Fichamento

6375 palavras 26 páginas
INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas:
* o common law inglês;
* direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus:
* hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no quadro geográfico e histórico, e a compreensão dos direitos europeus em relação à evolução geral do direito no mundo. 1. As três partes do livro:
* Uma história universal do direito;
* Uma história das fontes do direito nos direitos Europeus;
* Alguns elementos da história do direito privado.
1- Componentes históricas dos direitos romanistas 1. O direito como consequência de uma evolução secular. 1. O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência. 1. As influências da Revolução Francesa de 1789 e das reformas que daí resultaram no plano do direito, constituíram uma marca na evolução jurídica. 1. A distinção de duas grandes fases no exame das componentes históricas do direito contemporâneo, a que segue e a que precede 1789.
A- Depois de 1789 1. A evolução do direito durante os séculos XIX e XX, que realizou-se:
* pela promulgação de milhares de leis;
* pelo desenvolvimento de uma jurisprudência própria de cada país;
* pelo contributo da doutrina;
* pela formação de novos costumes. 1. O direito privado atual, em certo número de países europeus, é constituído pelo direito francês da época de Napoleão. 1. No direito público constata-se que as constituições dos diferentes países recebrem muito das constituições francesas e também do direit constitucional inglês e americano.
B- Antes de 1789 1. A revogação de tudo que é contrário às

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