Apostila de Direito Romano

limits ● A influência de Roma no pensamento helenístico não é substancial ● A influência da Grécia e do oriente é profunda porque abrange até a religião cristã. ● A longa paz romana importante para a difusão de cultura porque faz os homens se acostumarem a uma civilização associada a um só governo. Uma história de dois mil anos: formação e restauração Fases: ● a. Direito romano quiritário: ○ Roma como cidade-estado: O direito não é escrito mores maiorum. O ius representa a tradição escrita desta mores e os quirites: cidadãos encontravam o fundamento do direito nos princípios religiosos. O direito era formalista. ● b. Período romano nacional: ○ Tem origem na expansão de Roma. A interpretação dos jurisconsultos vai dar maleabilidade aos institutos existentes. Ele não criava a lei, mas seu imperium permitia desviar das regras existentes. Criação do ius gentium ○ c. Período romano universal: ■ Passagem do direito criado pelo imperador para o domínio das constituições imperiais. Uma história de dois mil anos: formação e restauração ● Divisões: ○ Quanto às fontes: ■ 1. Da fundação de Roma (753 a.C.) até a Lei das XII Tábuas - 450 a. C. ■ 2. Desta Lei até a ascensão de Augusto - 27 a. C. ■ 3. Do tempo de Augusto até Deocleciano e Constantino - circa 314. ■ 4. De Deocleciano e Constantino até o Imperador Justiniano - circa 530. ○ Ainda quanto às fontes ■ 1. Período arcaico: legis actiones - Da fundação de Roma (753 a.C) ■ 2.…

DIREITO ROMANO. 1 - Introdução. O Direito Romano é grande divisor entre os Direitos Antigos, sagrados, consuetudinários, de conhecimento exclusivo dos anciões e sacerdotes e o Direito Ciência, completamente separado da Religião e da Moral. Os romanos no seu processo evolutivo ascendente só adquiriram a supremacia no campo do Direito, por haver criado uma ciência e uma arte do direito. A história do Direito Romano é uma história de mais de vinte e dois séculos, do séc. VII a.C. até o…

Roma Posição Geográfica: Localizada no continente europeu, na Itália, acima do continente africano e do mar Mediterrâneo. Sociedade: patrícios (em referência direta ao pater familias, aristocracia de caráter hereditário, proprietários das melhores terras); clientes (classe intermediária entre patrícios e plebe, vinculados jurídica e economicamente aos patrícios); plebe (livres, porém, sem riqueza, submetiam-se à classe dominante) e escravos (não eram considerados classe social…

classica do Direito Romano encontra-se entre o século 2 a.c até ao final do seculo 3 d.c. Neste periodo de tempo, todo o mundo meditaraneo incluido também Inglaterra e algumas regiões do Danúmbio foram controladas e progressivamente submitdas a Roma. Porém, ao mesmo tempo, Roma sofre e submete-se a diferentes influências externas, nomeadamente aos Direitos Grego e Egipcio. Sob o alto império, o Direito Privado surge como um sistema individualista onde o Imperador possui todos os…

CULTURA E ENSINO - SOPECE CLAUDIA PATRICIA DO NASCIMENTO MEIRA CRISTIAN FERNANDES DA COSTA JANE BARBOSA DE PAIVA KARLA VIRGINIA DO NASCIMENTO VIVIANE LINS DE CASTRO ALCHORNE RESUMO SOBRE DIREITO ROMANO TÓPICOS DO LIVRO INSTITUÇÕES DE DIREITO ROMANO LUIZ ANTÔNIO ROLIM Recife 2015 1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1.1 Época da Realeza: Período do Direito Romano Arcaico. Reza a lenda que Enéias, filho da deusa Vénus e de Anquises, último rei de Tróia, chegou à região…

sentido, o direito romano é uma expressão que designa um ramo apenas daquele direito, o direito privado romano, com exclusão do direito público, que não teve a mesma repercussão em Roma que o outro direito obteve, a ponto de haver um romanista renomado. Os romanos foram gigantes no direito privado e pigmeus no direito público. Existe mais uma expressão sobre o direito romano usada para designar as regras jurídicas, corpus juris civillis (corpo de direito civil), um conjunto ordenado de…

7. ROMA E O DIREITO ROMANO 7.1. Introdução A História de Roma perpassa todo o Ocidente. A influência romana pode ser vista quando falamos, pois nossa língua é filha do latim; em nossa noção urbana; na literatura; em nossa noção de patriotismo; na política e na administração. Mas a maior influência dos romanos, sem dúvida, está no Direito, e, fundamentalmente, na ideia de uma sociedade baseada em um Estado de Direito. É por isso que todos os operadores do Direito não podem desconhecer…

História do Direito – Matéria 1- A formação do pensamento jurídico no Mundo Ocidental * Período Axial (entre 800 e 200 a.C.): O filósofo alemão Karl Jaspers definiu como o mais profundo linha divisória na história do homem, durante o qual apareceu a mesma linha de pensamento em três regiões do mundo: China, Índia e no Ocidente. Na China, com Lao-Tse e Confúcio; na Índia, Upanishadds e Buddha; no Oriente próximo, Zoroastro e Dêutero-Isaías; e na Hélade (que é a Grécia antes de se…

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

época. Dados interessantes, sobre Roma, dizem que era uma verdadeira megalópole, mesmo se transportarmos os seus dados para o presente. Tanto é assim que, por volta do século 2 d.C, a sua população já chegava a 1 milhão de habitantes, todavia, com uma desigualdade social sem precedentes. Muita gente pobre e desolada nas ruas, pedintes e muita miséria se alastravam. Não se pode deixar de destacar a falta de higiene que, espalhada por todos os lados, grande quantidade de doenças. Essa…