1 Em Roma Os Jurisconsultos

1) De o conceito de Direito e Direito Romano? Direito é a arte do bom e do justo. Conjunto de normas destinadas à regulamentação das relações jurídicas na sociedade. Serve para organização da sociedade. Possui um conjunto de princípios e normas. Tendo como objetivo solucionar conflitos. Direito Romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde que as origens até a morte do imperador Justiniano. 2) Identifique e conceitue as fontes de Direito Romano. Realeza/República 754 a.C

Centro de Estudo Superior do Amapá Disciplina: História do Direito Professor: Helder Ferreira ROMA Direito em Roma origem lendária Conforme a versão lendária da fundação de Roma, relatada em diversas obras literárias romanas, tais como a História de Roma, de Tito Lívio, e a Eneida, do poeta Virgílio, Enéias, príncipe troiano filho de Vénus, fugindo de sua cidade, destruída pelos gregos, chegou ao Lácio e se casou com uma filha de um rei latino. Seus descendentes, Rómulo e…

conhecia nada, dos Direitos da Antiguidade, além do Romano, Grego e Hebraico. São recentes, portanto, as descobertas arqueológicas e a publicação e tradução de cada vez mais documentos jurídicos que permitiram reconstituir o Direito cuneiforme Egípcio. 1. EGITO O Egito não nos transferiu (até o momento) nenhum livro jurídico, compilação de lei ou de costume, mas foi a primeira civilização que desenvolveu um sistema jurídico individualista. No Egito, a função do rei era de realizar na…

(cidadãos acima de 60 anos, cargo vitalício) que eram escolhidos por aclamação na assembleia. A assembleia era composta por espartíatas; era um órgão consultivo; ela escolhia o poder executivo (éforos). Quem eram os ÉFOROS? Eram 5 magistrados com mandato de 1 ano, com a funções: Cuidar das crianças espartíatas, fiscalizar a vida pública e julgar os processos civis. Como era a CULTURA E IDEOLOGIA ESPARTANA? Característica mais marcante era o MILITARISMO; a preservação da ordem…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO FUNDAÇÃO DE ROMA A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta alenda que em Alba Longa, localizada no Latium, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então encerrada num convento de vestais onde deveria permanecer virgem. Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa…

isto é, de seus fatores de criação e modificação interna (leis, costumes). Base ou Critério: 1ª Fase: Período Arcaico 2ª Fase: Período Clássico 3ª Fase: Período Tardio História Política de Roma: Instituições políticas: 1. Realeza (ou Monarquia) -> 2. República -> 3. Império Ainda a Periodização: 1. Realeza (ou Monarquia) → “Legis actiones”: divide as ações da lei. Irá profissionalizar o Direito (classe dos juristas). Embora já apresente avanços em relação aos outros sistemas…

cidade, era a mais populosa da antiguidade, encerram-se as lutas entre patrícios e plebeus houve uma apresentação de reforma política proposta por Caio Draco. Os generais representavam as instituições mais importantes de Roma. 1º triunvirato, ou seja, 3 generais governando Roma, instabilidade política, social e econômica. A organização dos processos: Era um processo formular, a figura central é o pretor. Desenvolve-se em duas fases, a 1ª fase o pretor atuava onde um patrício ou…

violência NO BRASIL, o roubo é a subtração de coisa alheia móvel com violência ou grave ameaça a uma pessoa, com pena de 4 a 10 anos de reclusão, mais multa – Art. 157 CP; o furto é apenas uma simples subtração de coisa alheia – Art. 155 CP – Pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa; •Receptação – Art. 180 CP. Estupro O estupro sem pena alguma para a vítima era previsto neste código somente para “virgens casadas”, ou seja, mulheres que embora tivessem contrato de casamento…

PUBLICADAS DO AUTOR, LIVROS História da Ação Social da Igreja no Mundo Antigo. (Biblioteca de Cultura Católica) - Vozes, 1959. História da Antigüidade Oriental -17ª edição - Vozes, 1963. História da Grécia – 3ª edição - Vozes, 1967. História de Roma 1ª edição - Vozes, 1965. História do Império Bizantino 2ª edição - Vozes, 1968. História dos Reinos Bárbaros I - Vozes, 1970. História dos Reinos Bárbaros II - Vozes, 1972. História do Mundo Feudal I - 2ª edição - Vozes, 1973.…

curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de História do Direito ministrada pelo professor Pedro César e orientado pela professora Rosa Maria. Varginha 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................4 2. AS FONTES DO DIREITO ROMANO..................................................................5 3. COSTUME...............