1 Em Roma Os Jurisconsultos

significado de “conter tudo”. Era obra muito vasta, constituída de 50 livros, com muito mais do que os códigos modernos, que se dividiram de acordo com a especialidade. Tinha nove partes, algumas escritas em latim e algumas em grego. São as nove partes: 1. Parte Geral - 2. Direitos Reais - 3. Obrigações - 4. Direitos Pessoais - 5. Direito das Sucessões - 6. Direito Processual - 7. Obrigações Especiais - 8. Direito Penal - 9. Direito Público. Era portanto um só código, abarcando todo…

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA – FANEC 1 – INTRODUÇÃO É árduo o trabalho dos doutrinadores em buscar a forma correta de aplicar as normas jurídicas, tendo em vista, que com o passar do tempo, faz-se necessário, uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes…

papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o Direito Grego ao contrário do que pensamos na hodiernidade, se desenvolveu e foi exemplo modelar em sua época. 1. FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do capítulo 1 (Universo Grego) como meio para adentrar no estudo profundo do direito grego e seus aspectos. Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação…

duas sociedades são marcadas por sua transição do estilo arcaico para o estilo antigo. Pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: 1. O surgimento das cidades; 2. A invenção e domínio da escrita; 3. O advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica. Numa perspectiva histórica expandida, é possível identificar as origens da…

1. INTRODUÇÃO Ë fato que o Direito Romano tem influência até o dia de hoje, apesar de ter sofrido alterações ao longo do tempo, foram alterações superficiais para melhoria e adequação aos fatos que vinham a surgir devido a evolução em todos estes séculos. Apesar dessas mudança, não fez com que deixassemos de continuar usufruindo dos preceitos por muitos ordenamentos Juridicos. Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário

Direito do 3º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Apucarana. Docente: Prof. Adriano Gameiro Apucarana 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................1 1.1 REALEZA E REPRUBLICA. .....................................................................1 2. ALTO IMPERIO: ................................................................................2 3. BAIXO IMPERIO:…

1. O DIREITO NA ANTIGUIDADE CLASSICA 2.1. DIREITO GREGO A historia da Grécia clássica divide-se em três períodos, o arcaico, que vai do século VIII a.C. até 480 a.C. foi neste período que ocorreram as invasões persas e se encerra com a batalha de Salamina; o período clássico de 480 a.C. até 338 a.C. período que se encerra com a submissão à Macedônia e o terceiro período também conhecido como período helenístico de 338 a.C. até 150 a.C. data em que Roma subjuga a Grécia. Para…

INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do 1° Período da FASP, para a disciplina de Direito Romano. Professores: Maria dos Remédios Calado Cajazeiras - PB 2014 Sumário Resumo.................................................................................................4 1. Introdução........................................................................................ 5 2. História

entendiam por agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos…

1) Existem 3 tipos de costumes utilizados como fonte do direito, explique cada um deles, exemplificando situações em que cada um deles pode ser manejado 2) Não é qualquer hábito comum que tem o condão de tornar-se um costume jurídico, é necessária para o devido enquadramento a verificação de alguns elementos. Quais são? Explique cada um deles 3) Quais são as condições de ocorrência do desuso das Leis? Uma lei entra em desuso quando perde completamente a sua eficácia, isso ocorre…