Historia do direito

7999 palavras 32 páginas
1. O DIREITO NA ANTIGUIDADE CLASSICA

2.1. DIREITO GREGO

A historia da Grécia clássica divide-se em três períodos, o arcaico, que vai do século VIII a.C. até 480 a.C. foi neste período que ocorreram as invasões persas e se encerra com a batalha de Salamina; o período clássico de 480 a.C. até 338 a.C. período que se encerra com a submissão à Macedônia e o terceiro período também conhecido como período helenístico de 338 a.C. até 150 a.C. data em que Roma subjuga a Grécia.
Para a historia do direito a cidade mais importante é Atenas, apesar de Esparta ter deixado a sua marca na historia, mas não inspira o ocidente a usar o seu modelo jurídico. Havia o costume de aprender de cor alguns textos jurídicos, que eram recitados como poesia, as leis de Sólon, de modo que todo ateniense bem educado conhecia a sua tradição politico jurídica, as leis deveriam fazer parte da educação do cidadão. As discussões sobre justiça são discussões sobre a justiça na cidade, entre cidadãos e iguais, os discursos eram essencialmente persuasivos, porque os julgadores eram leigos. Veja que até hoje argumentar diante de um júri é diferente de argumentar diante de um juiz togado. Em Atenas por não haver carreira burocrática não existiam juristas profissionais, e a argumentação forense era feita para os leigos, como no tribunal do júri.
Costuma-se dizer que da Grécia veio pouca coisa na tradição jurídica e que a rigor o Ocidente deve mais a Roma nesta área, trata-se de meia verdade e podem ser alinhados alguns temas fundamentais que já eram conhecidos pelos gregos. Em primeiro lugar a própria filosofia grega tem papel relevante, com o sofistas, e o debate filosófico sobre as coisas humanas, como a liberdade, a politica e a ética, e partir dos sofistas a filosofia vai refletir controladamente sobre a lei. Quem faz, por que faz e como faz as leis¿ Como se mudam as leis?
Esta discussão não poderia possível se os gregos não tivessem descartado de algum modo à ideia de que as leis eram

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