1 Em Roma Os Jurisconsultos

Carlos Hermenêutica e aplicação do direito / Carlos Maximiliano. - 20. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2011. Apêndice. Bibliografia. ISBN 978-85-309-3447-7 I. Hermenêutica (Direito). I. Título. CDU -340.132 340.132.6 /340.326/ INTRODUÇÃO 1- A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam…

empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos já passaram depois que o pensamento do egrégio jurisconsulto revestiu a forma que admiramos na Luta pelo direito, mas, apesar das agitações intelectuais dos últimos tempos, que não respeitaram os princípios mais solidamente estabelecidos da filosofia e das ciências, como os conceitos da…

interpretes das vontades dos Deuses. O próprio rei era revelado pelo próprio Deus, ao Colégio dos pon[fices, e governaria enquanto fosse de vontade divina. 1 3/22/13 A sociedade romana estava dividida em classes sociais: • os patrícios eram os cidadãos, detentores de direitos políScos e civis,…

História do Direito Professor Neto Direito Romano: Principais institutos 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo…

idéia de que a retaliação deveria ser proporcional ao dano causado. Essa ideologia ficou conhecida como lei de talião (olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Exôdo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva. 3ª FASE Com a maior organização social, surgiu a fase de vingança pública, caracterizada pelo intuito de dar maior estabilidade ao…

IV FORMAS DE GOVERNO A)CLASSIFICAÇÃO ANTIGAS E MODERNAS A.1)Platão (Arístocles) Platão, cujo verdadeiro nome é Aristocles, pertencia a uma família aristocrática, sendo, pelo sangue materno, parente do grande legislador Sólon. Em 404 a.C., com a tomada de Atenas por Lisandro, a aristocracia chega ao poder, favorecendo a ascenção politica de Platão; entretanto, desiludido com a condenação de Sócrates, descrê da organização politica tradicional de sua pátria. Dedica-se a filosofia,…

MARCOS AURÉLIO LIMA FARIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª ALINE FAGUNDES HISTÓRIA DO DIREITO 1. Relacione o Direito com o tempo. A sociedade contemporânea atravessa um período de notáveis transformações econômicas, políticas e sociais. Todas elas atreladas

empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas pátrios, soube despertar a curiosa conferência que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos já passaram depois que o pensamento do egrégio jurisconsulto revestiu a forma que admiramos na Luta pelo direito, mas, apesar das agitações intelectuais dos últimos tempos, que não respeitaram os princípios mais solidamente estabelecidos da filosofia e das ciências, como os conceitos da…

SUMÁRIO 1. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 2 1.1 Histórico 2 1.2 Competência 3 1.3 Da Aplicação das Penas 4 1.4 Os Estados Membros do Tribunal Penal Internacional 6 1.5 Atuações do Tribunal Penal Internacional (Julgamentos Recentes) 7 2. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 9 2.1 Histórico 9 2.2 Organização da Corte Internacional de Justiça 10 2.3 Legitimidade 11 2.3.1 Competência Contenciosa 12 2.3.2 Competência Consultiva 12 2.4 O Estatuto de Haia 13 3. REFERÊNCIAS

empreende a segunda, o que mostra, bem claramente, o interesse que, entre os juristas ptrios, soube despertar a curiosa conferncia que IHERING realizou em Viena, no ano de 1872. Trinta e sete anos j passaram, depois que o pensamento do egrgio jurisconsulto revestiu a forma que admiramos na Luta pelo direito, mas, apesar das agitaes intelectuais dos ltimos tempos, que no respeitaram os princpios mais solidamente estabelecidos da filosofia e das cincias, como os conceitos da matria e…