Historia do Direito

IUESO - Instituto Unificado de ensino Superior Objetivo
Professor: Mestre Dirceu Marchini
Direitos da antiguidade
André Costa silva
Alex Gomes de Melo
Goiânia
2014
DIREITOS DA ANTIGUIDADE
Os mais antigos documentos referentes ao direito que se tem notícia datam demais ou menos 3000 a.C., no Egito e na Mesopotâmia. No segundo milênio as regiões limítrofes também iniciam a história do direito (direito escrito) – Hititas, Fenícia, Israel, Grécia e outras. No primeiro milênio Grécia e Roma dominam, esta dominação dura praticamente até a expansão do Império Romana que finda por englobar várias regiões (países). Até muito recentemente (100 anos), quase nada se conhecia dos direitos da antiguidade, somente o direito grego e o hebraico. Com as descobertas arqueológicas e a tradução de textos jurídicos pode-se reconstruir o desenvolvimento do direito egípcio e a grande diversidade dos direitos cuneiformes.
Não é possível separar, em qualquer momento histórico que se procure enfocar, a modificação da sociedade e a evolução do direito. A simples descrição dos textos jurídicos einstituições judiciárias não é suficiente para que se possa aferir o real significado dasmanifestações do direito que surgem ao longo do tempo. Todo trabalho de destinado à recuperação de documentos, vestígios, testemunhos etc., só se justifica a partir de um olhar abrangente; é preciso, antes de tudo, ampliar o campo histórico, buscar os elementos fundamentais de cada civilização e, a partir dessa perspectiva, passar ao estudo do direito propriamente dito. Não há direito fora da sociedade. E não há sociedade fora da história.
Direito egípcio
O Império egípcio era dividido em Alto e Baixo Egito, sendo que cada qual tinha leis diferentes. No âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material(jurídico) encontrado ser muito deteriorado. Havia preocupação com a conservação dos atos jurídicos, e uma das principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O