1 Defina Interpretação Jurídica

“TEORIA DA NORMA JURÍDICA” 2. Leitura recomendada DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução à Teoria do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 98-131. 3. Atividade de Aprendizagem 3.1. Questões 1- Defina o significado dos termos “lei”, “norma” e “regra”. 2- Defina Norma Jurídica e enumere suas principais características. 3- Discorra sobre a Classificação das Normas Jurídicas. 4- Discorra sobre a aplicação das normas jurídicas (subsunção e silogismo jurídico).…

Questionário 1. Defina Direito. A palavra "direito" possui mais de um significado. É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente - eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e…

1) De que forma um costume social pode ser considerado um costume jurídico? Para o costume social, ser costume jurídico, tem que ter dois requisitos. Primeiro: requisito objetivo, não já um prazo estabelecido por lei, usando a razoabilidade. Segundo: requisito subjetivo, a sociedade o considera obrigatório. 2) A jurisprudência (decisão do tribunal) possui força vinculante? Sim, porque a força vinculante da jurisprudência ocorre nas sumulas vinculante e nos outros casos para as…

Direito Civil 1-Defina Vacation Legis : Tempo vago, ou que medeia entre a publicação de uma lei e sua entrada em vigor . Período em que a lei nova, embora publicada oficialmente, fica com sua vigência suspensa. A razão de ser disto é evidente: permitir que o povo tome conhecimento da lei antes mesmo da efetiva obrigatoriedade desta , o próprio legislador procura facilitar ao cidadão o cumprimento da lei, facultando o seu conhecimento prévio .Com

FACULDADE NOSSA CIDADE GESTÃO (FIN/MKT/TI) Prof. LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR Normas de Participação da Disciplina Carapicuíba 2011 Índice 1. | Regimento Interno | 3 | 2. | Normas de Participação do Seminário e Trabalho de Pesquisa | 5 | 3. | Material de apoio – 1 e 2 | 6 | 4. | Exercício de Fixação de Conteúdo – 1 e 2 | 17 | REGIMENTO INTERNO | OBJETIVO Com a finalidade de condicionar os alunos maior aproveitamento no aprendizado da…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

QUESTÕES 1. Com base no texto que aborda a temática Socialização: a) Defina o que é socialização e os principais agentes de socialização A socialização é o processo pelo qual o indivíduo internaliza o coletivo, ou seja, através da socialização é que as ideias e valores estabelecidos pelo coletivo passam o constituir o indivíduo e pela apreensão destas é que ele adapta-se aos grupos que faz parte. (Os mais importantes tendem a ser a família, a escola, os meios d comunicação…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…