1 Defina Interpretação Jurídica

1 – Conceitue Direito Empresarial, com foco na diferença do conceito de Direito Comercial. O Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem aplicada à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas e o Direito Empresarial enfoca o gênero da atividade econômica, passando o enfoque a ser o da medida da importância da atividade econômica, englobando não só os atos de comércio mas também toda e qualquer atividade economicamente organizada,…

1) Defina fonte de direito. A definição dada para fonte de direito designamos os processos a meios para regras jurídicas com legitima força obrigatória, tendo consigo vigência e eficácia. Possui uma normativa de poder. Carrega junto quatro formas de poder que é: O processo legislativo,a jurisdição,os usos e costumes jurídicos (o poder anônimo povo)e fonte negocial. 2)Qual a classificação básica das fontes do direito?Caracterize-as. A classificação para a fonte do direito subdivide…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

2013 1. Defina constitucionalismo em sentido amplo e sentido estrito. Sentido amplo: está relacionado com o fato de todo o Estado possuir uma constituição, em qualquer tempo e espaço, independentemente do regime jurídicopolítico adotado. Sempre existiu uma forma de ordenação suprema e coercitiva do poder social, seja escrita ou consuetudinária, como um modo de ser do Estado ou sociedade civil, limitando ou não o poder dos governantes. Sentido estrito: é a técnica jurídico-política…

seguintes orientações para a realização da PROVA : 1. Se existirem respostas idênticas em provas diferentes, ambas serão anuladas e receberão ZERO. 2. Não é permitido empréstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes à prova. Havendo necessidade, deverá ser solicitada ao Professor. 3. A prova é sem consulta , será respondida a caneta e terá duração de 1,0 (UMA) hora. A interpretação das questões faz parte da prova . 4. As…

1. Defina Ciência do Direito Tributário e Direito Tributário Positivo, enfatizando as diferenças entre esses dois sistemas. Direito Tributário Positivo: é um conjunto de normas jurídicas válidas num dado tempo e local, relacionadas à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Direito Positivo é o sistema ou conjunto de normas jurídicas válidas num determinado tempo e local (país), rege as relações intersubjetivas, prescrevendo comportamentos (linguagem prescritiva). Ciência do Direito

Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia. • É um sistema repressivo. Interpretação da Lei Penal • A interpretação de normas jurídicas é um exercício de lógica como método de pensamento. O significado de norma jurídica • A norma jurídica não descreve realidades do ser e sim do dever ser. A interpretação da norma penal • A interpretação da lei penal tem por objeto a linguagem que exprime a lei, sendo abordada sob três pontos:…

QUESTÕES DIREITO PENAL 1- QUAL A FONTE MATERIAL DO DIREITO PENAL? R: A fonte material do Direito penal também é conhecida como formal ou substancial tudo isso diz respeito á gênese, á elaboração, á criação do Direito Penal. 2- QUAL A FONTE FORMAL DO DIREITO PENAL? R: São duas fontes formais as mediatas e imediatas. Ex. Lei Penal 3- O QUE É INTERPRETAÇÃO? R: é uma ação que consiste em estabelecer, simultânea ou consecutivamente, comunicação verbal ou não verbal entre duas…

GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: RICARDO MORAES QUESTÕES SOBRE TEORIA GERAL DO PROCESSO Imperatriz 2012 Acadêmico: RAQUIDSON MUNIZ VIANA DA SILVA QUESTÕES: 1. Caracterize tutela constitucional do processo, identifique no Art. 5º da CF os incisos que expressam essa relação, relacionando com a fase instrumentalista do Direito Processual. Ao tratar da tutela constitucional do processo,…

EXERÍCIOS DE FIXAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 1- Assinale falso (F) ou verdadeiro (V) e justifique as respostas. a) (F) As sociedades podem ser simples (as que exercerem atividade intelectual de natureza artística, cientifica e literária) ou empresarias (exercerem a empresa) e esta classificação depende do objeto social; (exceções: as sociedades por ações independentemente do que façam, serão sempre empresárias; as sociedades cooperativas, independentemente de seu objeto (do que…