1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

monocrática, julgamento em 23-4-2010, DJE de 5-5-2010.) "Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 8.906, de 4 de julho de 1994. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Dispositivos Impugnados Pela AMB. Prejudicado o pedido quanto à expressão 'juizados especiais', em razão da superveniência da Lei 9.099/1995. (...) O advogado é indispensável à administração da Justiça. Sua presença, contudo, pode ser dispensada em certos atos jurisdicionais." (ADI 1.127, rel. p/ o ac.…

monocrática, julgamento em 23-4-2010, DJE de 5-5-2010.) “Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 8.906, de 4 de julho de 1994. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Dispositivos Impugnados Pela AMB. Prejudicado o pedido quanto à expressão “juizados especiais”, em razão da superveniência da Lei 9.099/1995. (...) O advogado é indispensável à administração da Justiça. Sua presença, contudo, pode ser dispensada em certos atos jurisdicionais.” (ADI 1.127, Rel. p/ o ac.…

iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006;

condições para que elas possam ser bem exigidas e adequadamente exercidas. Então, essa aparente oposição entre direitos sociais e liberdade não existe tal como é apresentada. Existe uma colisão entre as liberdades econômicas e os direitos sociais. 1. IGUALDADE MATERIAL: Vai ser através do princípio da igualdade material que poderá promover as políticas necessárias a assegurar a existência digna. Então, qual é o meio que se utilizará para realizar, para implementar medidas, políticas,…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

........................................ 79 Salário-família e sua aplicação, condições de percepção....................................... 79 Causas de dissolução do contrato de trabalho: ...................................................... 81 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS • faltas cometidas pelo empregado ..................................................................81 • faltas cometidas pelo empregador.................................................................82…