1 Conceito O Pagamento Indevido é Uma Espécie De En

A Marca é a Segurança e a Proteção do Consumidor GLP: O COMBUSTÍVEL DE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS 2 Sumário Introdução Comentários sobre a Distribuição do botijão de gás .............................................. 4 Parte 1 Direito à Marca Industrial e Proteção ao Consumidor Cândido Rangel Dinamarco ....................................................... 13 Parte 2 Sistema Jurídico da Distribuição de Gás (GLP) em Botijões Direito-Dever da chamada Destroca e

Sumário 1 INTRODUÇÃO............................................................................................6 2 ROTINAS TRABALHISTAS.......................................................................7 2.1 Os Tipos de Avisos Prévios.....................................................................8 2.2 Prazos para Pagamentos.........................................................................8 2.3

1) O que era o requisito da distantia loci? Durante o período italiano, o qual foi um dos marcos históricos da evolução do direito cambiário, especificamente da letra de câmbio, utilizou-se de um requisito denominado distantia loci, que consistia no fato do lugar da emissão ser distinto do lugar do pagamento. Quando do recebimento do dinheiro, o banqueiro emitia dois documentos: a Cautio, reconhecendo a dívida contraída e a promessa de entregar o valor equivalente no prazo, lugar e moeda…

realização das provas, de máquinas e/ou relógios de calcular, bem como de rádios gravadores, headphones, telefones celulares ou fontes de consulta de qualquer espécie; b) se ausentar da sala em que se realizam as provas levando consigo o CADERNO DE QUESTÕES e/ou o CARTÃO-RESPOSTA. Obs. O candidato só poderá se ausentar do recinto das provas após 1 (uma) hora contada a partir do efetivo início das mesmas. Por motivos de segurança, o candidato NÃO PODERÁ LEVAR O CADERNO DE QUESTÕES, a…

................................................................................ 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser dono? .............................................................................................................. 9 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo?…

br - contato@mmedeiroseditora.com.br 2011 Dados internacionais de catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE APRESENTAÇÃO........

Coordenação da Monografia SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................7 INTRODUÇÃO..........................................................................................8 CAPÍTULO 1...........................................................................................11 1.1 DO COMÉRCIO INTERNACIONAL.....................................................................11 1.2 DIREITO ADUANEIRO E IMPORTAÇÃO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF° PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1° ESTÁGIO 1. REMUNERAÇÃO . 1.1.SALÁRIO E REMUNERAÇÃO – DISTINÇÃO. Para o direito do trabalho é importante a compreensão dos conceitos de salário e de remuneração em razão da existência de expressões semelhantes em outros ramos do direito, notadamente no direito administrativo, bem como para se entender a proteção dada pelo Direito do trabalho ao salário, que é a contraprestação…

(11) 3168-5495 URL: www.maiheiroseditores.com.br e-mail: malhesroseditores@terra.com.br Composição PC Editonai Ltda. Capa Nadia Basso impresso no Brasil Printed in Brazil 03.2010 APRESENTAÇÃO (desta 31- edição) Em 1979 prefaciei a 1- edição do Curso de Direito Tributário de Hugo de fínto Machado. Á época participavamos de inúmeros congressos, simpó­ sios e eventos em que se discutiam os grandes temas fiscais no pais. Foi na década de 70, em que os novos institutos,…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 01 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução Os Direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos…