Teoria Do Adimplemento Substancial

46157 palavras 185 páginas
Exibir mais
Diretoria da Escola da Magistratura do Paraná - Gestão 2010/2011 Diretor-Geral
FERNANDO ANTONIO PRAZERES
Supervisor Pedagógico
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Coordenador de Cursos
EVANDRO PORTUGAL núcleo de curitiba

Diretor: LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
Vice-Diretora: SANDRA BAUERMANN núcleo de londrina

Diretor: RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO
Vice-Diretor: RODRIGO AFONSO BRESSAN núcleo de maringá

Diretor: WILLIAN ARTUR PUSSI
Vice-Diretor: HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA núcleo de ponta grossa

Diretor: HÉLIO CÉSAR ENGELHARDT
Vice-Diretor: GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ núcleo de umuarama

Diretora: MAIRA JUNQUEIRA MORETTO GARCIA núcleo de cascavel

Diretor: ROSALDO ELIAS PACAGNAN núcleo de foz do iguaçu

Diretor: GABRIEL LEONARDO SOUZA DE QUADROS
Vice-Diretor: MARCOS ANTÔNIO FRASON núcleo de pato branco e francisco beltrão

Diretora: JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES
Vice-Diretora: FRANCIELLE ESTELA ALBERGONI DE SOUZA

Copyright © 2011 by M.Medeiros Editora e Comunicação Ltda.

PROJETO EDITORIAL

Escola da Magistratura do Paraná - EMAP
COORDENADOR EDITORIAL

Marco André Medeiros
COORDENAÇÃO DE ORIGINAIS

Monalisa Vargas
TEXTOS

Ariete do Rocio Quirino dos Santos de Siqueira, Bruno Melzer Marcelino da Silva,
Felipe Assad Abujamra, Flavia Veras Teixeira, Francielle Pasternak Montemezzo,
Geana Santos Gayer, Gerson André Martins Tria, Michele Bonetto Danielewicz Santos,
Robson José Raeder e Sheila Rüsche Jorge.
EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO, CAPA E PRODUÇÃO GRÁFICA

M.Medeiros Editora e Comunicação Ltda.
REVISÃO DE TEXTO

Danda Coelho

mmedeiroseditora.com.br

-

contato@mmedeiroseditora.com.br

2011

Dados internacionais de catalogação na publicação
REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros,
Marco André (Org.).
Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011.
148 p. : 15,5x21 cm
ISBN 978-85-62552-03-8
1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes.
4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título.
Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua

Relacionados

  • TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
    2345 palavras | 10 páginas

    ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA Mauro Lucio Carlos de ALMEIDA¹, Paula Fernanda MACEDO², Sairos Daian Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7. Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No….

    exibir mais
  • Teoria do Adimplemento Substancial
    18818 palavras | 76 páginas

    jurisprudencial e doutrinário, posto que não se encontra previsto em lei alguma, denominado “teoria do adimplemento substancial”, instituto este que visa obstar a resolução dos contratos, mesmo ante um inadimplemento, desde que haja boa-fé da parte e que o inadimplemento seja considerado pequeno em comparação com as parcelas já adimplidas. Desse modo, questiona-se se a teoria do adimplemento substancial pode ferir os princípios da segurança jurídica e do pacta sunt servanda, tendo em vista que….

    exibir mais
  • Teoria Adimplemento Substancial
    746 palavras | 3 páginas

    Teoria do Adimplemento Substancial. A jurisprudência tem reconhecido em casos específicos o adimplemento substancial, para não se extinguir o contrato mas sim cobrar o efetivo cumprimento da obrigação que resta, pois foi adimplida boa parte do contratado. A teoria do adimplemento substancial é fundamentada nos princípios da boa-fé objetiva (art. 422 do CC), da função social dos contratos (art. 421 do CC), da vedação ao abuso de direito (art. 187 do CC) e ao enriquecimento sem causa (art. 884….

    exibir mais
  • Teoria do adimplemento substancial dos contratos
    3009 palavras | 13 páginas

    taxativa. A teoria do adimplemento substancial veda a extinção do negócio jurídico pelo simples fato do descumprimento, se este restringir-se a obrigações de pequena importância dentro do contrato a ser analisado. Pois bem, a teoria do adimplemento substancial veio para garantir aos devedores de boa-fé a esperança para saldar suas dividas sem sofrer privações desnecessárias e medidas coercitivas drásticas ao caso concreto. O Código Civil de 2002 não previu, formalmente, existência da teoria do adimplemento….

    exibir mais
  • resumo julgado - teoria adimplemento substancial
    855 palavras | 4 páginas

    6 ÚLTIMAS PARCELAS POR EXCEÇÃO CONTRATUAL, que significa que a parte autora também não cumpriu com sua obrigação ao não descaracterizar a exceção de contrato não cumprindo o que foi atribuída a si. Além disso, fundamentara acerca da teoria do adimplemento substancial. Após tal fato, a parte autora impetrou com embargos declaratórios alegando a impossibilidade dos embargos serem providos, por intempestividade e preclusão, ao ser analisado foram rejeitados por unanimidade, alegando que os embargos….

    exibir mais
  • TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E CREDOR PUTATIVO
    390 palavras | 2 páginas

    SILVA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E CREDOR PUTATIVO BRASÍLIA 2015 TIAGO BORGES DA SILVA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E CREDOR PUTATIVO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Mauá de Brasília, para Turma Alexandre Vidigal II no turno matutino, como requisito na matéria Direito Civil II. Orientador: Prof. Flavio Grucci. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO 1 Teoria do Adimplemento Substancial 3 2 Credor Putativo 3 3 Referências 3 1 Teoria do Adimplemento….

    exibir mais
  • MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO ART. 62 DA LEI 8.245/91 PELA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL
    1592 palavras | 7 páginas

    PELA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL Sumário: 1. Lei 8.245/91 (lei de locações) e o art. 62 “purga da mora”; 1.1. A função social dos contratos e a boa-fé objetiva – art. 421 e 422 do Código Civil; 2. A teoria do Adimplemento Substancial; 2.1. Posição do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais: Resp. nº 1.200.105 – AM e Resp. nº. 1.215.289 – SP; 3. A função Social da Empresa; 3.1. A Teoria do Adimplemento Substancial aplicada….

    exibir mais
  • inadimplemento
    5273 palavras | 22 páginas

    No que consiste a teoria do adimplemento substancial? - Denise Cristina Mantovani Cera n Não prevista formalmente no Código Civil de 2002, mas consubstanciada nos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato, da vedação ao abuso de direito e ao enriquecimento sem causa, a teoria do adimplemento substancial sustenta que não se deve considerar resolvida a obrigação quando a atividade do devedor, embora não tenha sido perfeita ou não atingido plenamente o fim proposto, aproxima-se….

    exibir mais
  • Tcc adimplemento substancial
    9111 palavras | 37 páginas

    FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SÃO MANUEL 2011 FACULDADE MARECHAL RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. SÃO MANUEL….

    exibir mais
  • O Adimplemento Substancial Como Causa Impeditiva Da Resolu O Contratual
    4111 palavras | 17 páginas

    O adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual » Marisa Pinheiro Cavalcanti I - INTRODUÇÃO De acordo com a disposição contida no art. 475 do Código Civil, a parte lesada pelo inadimplemento contratual pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. Todavia, a doutrina tem sustentado e a jurisprudência tem acolhido a teoria do….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares