1 Conceito O Pagamento Indevido é Uma Espécie De En

proporcionar nâo aos mestres, mas aos estudiosos do Direito. Do AUTOR. Rio, 1—1—906. PRIMEIRA PARTE CAPITULO I Da origem e desenvolvimento da marca industrial 1—A marca ou signa), adoptados hoje como meio de distinguir os productos de industriaes ou commerciantes differentes, e de garantir a lealdade na concurrencia, tutellando a fé publica e asseguran-do a honestidade do commercio, não apresenta, en-tretanto, escoimada de controversia a questão debati-da da sua …

INFORMAÇÃO E O CRIME DIGITAL Projeto de Pesquisa apresentado à coordenação do curso como requisito para elaboração da Monografia da Faculdade de Tecnologia de João Pessoa. Orientador: Prof. Dr. Robson Antão de Medeiros João Pessoa, PB 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2.…

diversificada na disciplina de Gestão da Produção. Professora: Dra. Sirlei Aparecida Alunos: Cinthia Oliveira de Almeida João Vitor Assis de Souza Natasha Oliveira Ribeiro Pinto Rhanna Reis de Azevedo VOLTA REDONDA 2015 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Sismo de Tangshan....................................................................................8 Figura 2 – Sismo de Tangshan....................................................................................8 Figura 3 –…

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1? Parte Washington de Barros Monteiro .C/xpoente da bibliografia jurídica nacional, o Curso de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Regimes Próprios de Previdência: Modelo Organizacional, Legal e de Gestão de Investimentos Flávio Marcílio Rabelo Coleção Previdência Social Volume 11 1 © 2001 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: Roberto Lúcio Rocha Brant Secretário Executivo: José Cechin Secretário de Previdência…

go tem como foco analisar as polêmicas questões referentes ao Valor Residual Garan do, apresentando o debate e as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre cada assunto. 1. HISTÓRICO Embora haja divergências doutrinárias sobre a criação do contrato de leasing3, fato é que o mesmo se proliferou a par r do famoso Lend 1 “Leasing, do inglês norte-americano, é composto do sufixo ing, que exprime ação verbal, e do verbo to lease, traduzido como ato de alugar ou arrendar. O locador é o…

(Organizadores) 1 Copyright© 2009 por Marco Antonio F. da Costa e Maria de Fátima Barrozo da Costa Título Original: Biossegurança de OGM: uma visão integrada Editor André Figueiredo Editoração Eletrônica Luciana Lima de Albuquerque Capa Leônidas Leite dos Santos C874b Costa, Marco Antonio F. da Biossegurança de OGM: uma visão integrada / Marco Antonio F. da Costa e Maria de Fátima Barrozo da Costa. – Rio de Janeiro: Publit, 2009. ISBN 978-85-7773-187-9…

1 Aline Zuse ESTRATÉGIAS MIDIÁTICAS DA NOTÍCIA INTERNACIONAL: Um estudo da cobertura do jo jornal El Clarín no incêndio da Boate Kiss em o Kiss, Santa Maria/RS Santa Maria, RS 2013 2 Aline Zuse ESTRATÉGIAS MIDIÁTICAS DA NOTÍCIA INTERNACIONAL: Um estudo da cobertura do jornal El Clarín no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria/RS Trabalho Final de Graduação, apresentado ao Curso de Jornalismo, Área de Ciências Sociais, do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA,

O CONCEITO DE DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO…

do mesmo. Tijucas, 16 de junho de 2008. Fátima das Dores Wiggers Oliveira Graduanda RESUMO A presente monografia visa estudar a prova no processo civil. O trabalho abordará um breve histórico sobre a origem da prova, seguindo-se do conceito de prova no processo, suas características, o objeto da prova, relatando os fatos notórios, imorais, presumidos, as provas ilícitas, etc. Considerando que no procedimento ordinário existe a fase da postulação, saneamento, seguindo-se…