1 Aponte Duas Causas Excludentes Do Crédito Tributário

(CNPq), vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS). A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL 11ª EDIÇÃO revista, atualizada Créditos © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012 Capa, projeto gráfico e diagramação de Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Pintura da capa de Eliana M. Moreschi Óleo sobre tela 20x30cm, 1986. Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado…

1 Ministério da Saúde A Construção do SUS Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo VICENTE DE PAULA FALEIROS JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS ROSA MARIA GODOY SILVEIRA 2006 3 © 2006 (Ano da 1ª edição) Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Série Bibliográfica. Tiragem: 10.000…

mundial/Fernando Mascarello (org.). - Campinas, SP: Papirus, 2006. - (Coleção Campo Imagético) Bibliografia. ISBN 85-308-0818-5 I. Cinema - Estética 2. Cinema - História i. Mascarello, Fernando. II. Série. CDD-791.4309 índice para catálogo sistemático: 1. Cinema mundial: História 791.4309 Proibida a reprodução total ou parcial da obra de acordo com a lei 9.610/98. Editora afiliada à Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). DIREITOS RESERVADOS PARA A…

(orgs.). — 5 ed. — Rio de Janeiro : Editora FGV, 2006. • 225 • -\ ' '- Galeras funk cariocas: os bailes e a constituição do ethos guerreiro 245 Fátima Regina Cecchetto 372p. Inclui bibliografia. 1. Favelas — Aspectos sociais — Rio de Janeiro (RJ). 2. Rio de Janeiro (RJ) — Condições sociais. 1. Zaluar, Alba. II. Alvito, Marcos. III. Fundação Getulío Vargas. CD D-301.363098153 A Capoeira e alteridade: sobre mediações, trânsitos e fronteiras Sonio Duarte Travassos 267 Um…

Moreira Monica Rodrigues Solange Teixeira Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania / organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. – Brasília : Ipea, 2013. 494 p. : gráfs., mapas, tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-186-1 1. Política Social. 2. Bolsa Família. 3. Programas Sociais. 4. Pobreza. 5. Desigualdade Social. 6. Distribuição de Renda. 7. Brasil. I. Campello, Tereza Helena Gabrielli Barreto. III. Neri, Marcelo Côrtes. III. Instituto de Pesquisa…

mundial/Fernando Mascarello (org.). - Campinas, SP: Papirus, 2006. - (Coleção Campo Imagético) Bibliografia. ISBN 85-308-0818-5 I. Cinema - Estética 2. Cinema - História i. Mascarello, Fernando. II. Série. CDD-791.4309 índice para catálogo sistemático: 1. Cinema mundial: História 791.4309 Proibida a reprodução total ou parcial da obra de acordo com a lei 9.610/98. Editora afiliada à Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). DIREITOS RESERVADOS PARA A LÍNGUA…

structure became weaker and the effects of blockage or inhibition and even of destruction were enlarged. xi xii ÍNDICE INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1 CAPÍTULO I – DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA ENTRE 1970 E 1985 ............ 5 A Economia Brasileira entre 1930 e 1970: Integração do Mercado Nacional e Concentração da Produção Industrial em São Paulo…

mais profunda aná­ lise” (GS 21 ). O “mais” que me permiti sublinhar não pode sig­ nificar outra coisa senão: mais que até agora. E é isso, leitor, que este livro pretende: dialogar com ateus — pelo menos, potenciais — sobre o significado de Jesus de 1. H ans KÜNG, Ser cristiano, Ed. Cristiandad, M adrid 1981 (4), pp. 88-89. Nazaré. E não por esnobismo, mas a título de condição herme­ nêutica imprescindível. Temo que quem não seja um ateu po­ tencial, por maior que seja sua adoração…

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS

P974 Psicologia e educação : temas e pesquisas / Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho, Patricia Unger Raphael Bataglia (org.). – Marília : Oficina Universitária ; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 238 p. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7983-340-3 1. Psicologia educacional - Pesquisa. 2. Educação. 3. Habilidades sociais. 4. Genética do comportamento. 5. Neurociências. I. Carvalho, Sebastião Marcos Ribeiro de. II. Bataglia, Patricia Unger Raphael. CDD 370.15 Editora afiliada: Cultura…