1 Aponte Duas Causas Excludentes Do Crédito Tributário

Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL …

SP127863-ELISETE DOS SANTOS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000086-22.2014.4.03.6317 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 1/976 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WAGNER MATHIAS DA SILVA ADVOGADO: SP137500-ANGELO JOSE MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000106-49.2014.4.03.6305…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

trabalhadores da educação física / Lionel dos Santos Feitosa Rodrigues. – 2011. 185 f. Orientador: Eunice Schilling Trein. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 2011. Bibliografia: f. 88-93. 1. Educação física. 2. Movimento estudantil. 3. Licenciatura. I. Trein, Eunice Schilling. II. Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Educação. III. Título. CDD 370.7124 iii LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES SISTEMA…

© 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 95 e seguintes do Código de Processo Penal, argüir EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA face aos fatos, razões fundamentos a seguir perfilados: DOS FATOS 1. O Opoente, responde a presente ação penal, em epígrafe, perante este juízo, como incurso nas penas do artigo 35, caput da Lei nº 11.343/2006, relativa a fato ocorrido entre os meses de janeiro e junho de 2012, referente ao Auto de…

Biblioteca: biblio@spcrj.org.br _____________________________________________________________ Cadernos de Psicanálise / Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro v. 1, n. 1 (1982). – Rio de Janeiro: A Sociedade, 1982 – v. 28, n. 31, 2012 Anual O título não foi editado em: 1989, 1993 e 1997. ISSN 0103-4251 1. Psicanálise – Periódicos. I. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro. CDU 159.964.2 (05)…

não onerar os cofres públicos com despesas referentes a juros e a outros encargos decorrentes de atrasos nos pagamentos. Decisão 2085/2006 Primeira Câmara O descumprimento de determinações do TCU pode ensejar a aplicação de multa a quem tenha dado causa à ocorrência, com fundamento no art. 58 da Lei nº 8.443/1992. Acórdão 1732/2010 Primeira Câmara Não tendo sido identificada irregularidade grave, expede-se determinação para adoção de medidas necessárias à correção da impropriedade…

concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 1; Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 2; Indicação de marca do software e sua contratação por inexigibilidade de licitação. PLENÁRIO Faculdade de os próprios licitantes…