diversos artigos trabalhistas

Páginas: 740 (184935 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Ano III, n. 4, Jun. de 2014

REVISTA ELETRÔNICA
DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014

Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

1

Ano III, n. 4, Jun. de 2014

REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA

PRESIDENTE

DesembargadorValtércio Ronaldo de Oliveira

VICE PRESIDENTE

Desembargadora Nélia de Oliveira Neves

CORREGEDOR REGIONAL

Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira

VICE CORREGEDOR REGIONAL

2

Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade

DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba

CONSELHO EDITORIAL

Ministro Cláudio Brandão
Desembargador Edilton Meireles
Juíza AndréaPresas
Juiz Luciano Martinez
Juiz Murilo Sampaio
Juíza Silvia Teixeira

ORGANIZAÇÃO

Ana Lúcia Aragão

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO
Marcelo Edington de Magalhães
Emanoel Almeida
www.trt5.jus.br/escolajudicial

oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião
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Ano III, n. 4, Jun. de 2014

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO
ARTIGOS
Proteção da saúde
do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica:
a concretização do
direito social fundamental à prevenção dos infortúnios
laborais | Aline Carneiro
e Gisele Silami Magalhães
p.6
Indenização por
Assédio Processual:
Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo
Trabalhista | André
Pereira de Souza p.17
Hipoteca Judiciária:
A(re)descoberta do
instituto diante da
Súmula 375 do Stj –
Execução Efetiva
e Atualidade da Hipoteca Judiciária |
Ben-Hur Silveira Claus p.27
O Efeito Hawthorne
na Pericia Judicial
Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel
do Espírito Santo p.37
Limites da Jurisdição a a Efetividade
dos Direitos Subjetivos Constitucionais
| Edilton Meireles p.43

A Liminar na Ação
deInterdito Proibitório: O olhar do
Juiz Sobre a amor
que anima as partes
| Geovane de Assis Batista
p.55

Sistema de produção capitalista: Da
exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz
Fernando Lourenço Guimarães p.112

Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á
luz do princípio da
Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65

Perícias médicas
e de Segurança doTrabalho: violação
ou efetivação dos
princípios do acesso à justiça, devido
processo legal e
do contraditório,
na Justiça do Trabalho? | Marcelo Coutinho
Vieira e Moacir dos Santos
Martins Filho p.121

Responsabilidade
do tomador público, nas Relações
Trabalhistas, após
a decisao da ADC 16
do STF | Gustavo Menezes
Diniz da Silva Segundo p.73
Burla ao concurso
público e suasrepercussões nos Direitos Trabalhistas
Fundamentais| Italvar
Filipe de Paiva Medina p.80
Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção
do jus postulandi na
Justiça do Trabalho
| José Dantas Gomes p.92
Intimidade genética na relação de
emprego: uma análise da aplicação
da biotecnologia
à luz dos Direitos
Fundamentais do
Trabalhador | Leandro Fernandez p.101

O princípio daagregação como critério determinante
da Legitimidade Sindical | Mariana Larocca S.
Rodrigues Mathias p.131
O retorno da dependência econômica no Direito do
Trabalho | Murilo C. S.
Oliveira p.136
Fundamentação material
dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade | Maurício de Melo Teixeira Branco,
Renato da Costa Lino de
Goes Barros e Rodolfo
Mário Veiga Pamplona Filho
p.147

RevistaEletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

3

Ano III, n. 4, Jun. de 2014

SUMÁRIO
Função social da
empresa: instrumento de efetivação dos
Direitos Fundamentais Trabalhistas e
do valor social do
trabalho | Patrícia Santos de Sousa Carmo p.162
Reflexões sobre a
contribuição sindical e seus efeitos
negativos...
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  • Artigo das leis trabalhistas.

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