1 A Constituição Da República Federativa Do Brasil Estabelece No Capítulo Vii Da Família Da Criança

esperança salva. Enfim o homem está colocado onde termina a terra. ‘A mulher onde começa o Céu’”. Victor Hugo, escritor francês. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ORIGEM DA LEI 6 3 O FATOS 7 4 A NECESSIDADE 9 5 O DESFECHO 11 6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 13 7 A COMPETÊNCIA 14 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 ANEXOS 18 4 1 INTRODUÇÃO Diariamente sonhos são desfeitos, pois a relação conjugal onde se cria inúmeras expectativas, agora se transforma em…

Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos têm como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades. A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a mais precisa e detalhada carta de direitos de nossa história que incluiu a identificação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias…

seguro para minha existência. Aos meus irmãos Rosely e Rogério, a quem tanto amo, parceiros e pessoas tão maravilhosas. A minha querida Ana Beatriz com essa alegria contagiante de criança e que teve que sacrificar inúmeros domingos na casa da vovó, para que a titia pudesse estudar A todos os amigos pelo apoio na realização deste trabalho.

597fba577b Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Direitos Sociais Na Constituição de 1988 Trabalho com finalidade analisar a discussão acerca dos Direitos sociais na constituição de 1988, tendo em vista Tais direitos como fundamentais.

decorrer de sua obra e principalmente no tratado "A República". A idéia central é estudar a atual educação brasileira e o projeto de educação proposto por Platão. Sintetizar daí quais problemas atuais, encontrados na educação poderiam ser evitados se o Brasil tivesse adotado o modelo proposto pelo filósofo. Para tanto, o autor apresenta dados e percentuais relacionados com os principais problemas da educação no país, como o analfabetismo e o índice de crianças que não freqüentam a…

As crianças que indiretamente, sem que percebessem me influenciaram na escolha desta profissão, no Projeto “Minha Casa”. A todos os educadores comprometidos com processo educativo inclusivo. A minha família que acreditou em mim. AGRADECIMENTOS Ao meu Deus, Senhor Jesus, por ter direcionado meu caminho, guiando meus passos, por me fazer crer tudo ser possível. Ao meu esposo, Arilson, que me auxiliou em todos os momentos, e a minha filha que

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para…

pelas autoridades, pela família e por toda sociedade no que diz respeito aos menores e os delitos cometidos, bem como as sanções que são aplicadas e o caráter que possuem. HISTÓRICO SOBRE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Analisando a história, através do contexto internacional, temos como a primeira ideia de proteção especial para os menores de idade em 1924, com a Declaração dos Direitos da Criança, de Genebra, que visava principalmente uma proteção especial à criança. Em seguida…

A atual Constituição Federal do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988. A atribuição fundamental do presidente da República é zelar pela nossa Constituição. O documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. Em uma democracia, a Constituição é redigida por uma Assembleia Constituinte, formada por representantes escolhidos pelo povo. No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e…

0 FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia…