1 A Clt Consolidação Das Leis Do Trabalho Que Consiste

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Walquimar Santos Souza Junior1 Orientado por Bruna Christiane Dantas Campos2 RESUMO: O presente artigo tem como finalidade analisar as questões relevantes em relação ao depósito recursal trabalhista. Mostrará uma breve exposição acerca do processo do trabalho, seus recursos, princípios e pressupostos, analisando em particular o pressuposto do depósito recursal, esclarecendo o seu conceito, finalidade e natureza jurídica,

QUESTIONÁRIO |Curso |C.S.T. em Gestão de Recursos Humanos |Período Letivo |2011/1 | |Semestre |3º Sem |Disciplina |Técnicas de Administração de Pessoal | |Nome Tutor Presencial |Prof. Esp. Gilvan Lima | |Nome Professor EAD …

Segurança e saúde no trabalho (SST) Segurança e saúde no trabalho são as condições e fatores que afetam, ou poderiam afetar a segurança e a saúde de funcionários ou outros trabalhadores, visitantes ou qualquer outra pessoa no local de trabalho. No Brasil, a segurança e a saúde do trabalhador são protegidas pela legislação, em especial pelo Sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST). A constituição Federal (CF) aborda a SST em vários dispositivos, sendo o mais…

A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE Enfª Vanessa Camargo Educação Permanente LEGISLAÇÃO • A doação de sangue está regulamentada pela Lei 10.205/01, que também estabeleceu as normas referentes à coleta, ao processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados Doação de Sangue É o processo pelo qual um doador voluntário tem seu sangue coletado para armazenamento em um banco de sangue ou para um uso subseqüente em uma transfusão de…

FACULDADE DE SORRISO – FAIS Turma/Curso: 1º SEMESTRE – NOTURNO – AGRONEGÓCIO Disciplina: DIREITO AGRÁRIO Professor: JONATHAN TELLES Grupo/Acadêmicos: GLEICIANE DA SILVA FERREIRA Trabalho/Tema: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR SORRISO-MT 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... | 03 | 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS ..............................................

do trabalho e doenças ocupacionais; Prevenir riscos ambientais e de biossegurança; Aspectos gerais de biossegurança. A responsabilidade do empregador encontrase definida na legislação citada a seguir: Lei 6.514/77 de Portaria nº 3.214/78 Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 11/01/2002 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, DecretoLei 5.452, de 1º de maio de 1943 Título II, Capítulo V - Da Segurança e da Medicina do…

RA-6947455644 Manual Informativo de Contratação de Serviços Professora Tutora Presencial: Joice Gaspar Ribeirão Preto, 01 de maio de 2014 SUMÁRIO 1 Introdução ............................................................................................................................ 3 2 Consolidação das Leis de Trabalho....................................................................................... 3 2.1 Principais…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DCL, brasileira, solteira, auxiliar de sala de aula, residente e domiciliada à Rua Dr. Moacir Gonçalves, xxx, Guaranhuns, Vila Velha, ES, CEP 29100-000, CPF xxxxxxx, RG xxxxxxx, por intermédio de seus advogados, procuração inclusa, com endereço profissional , vem à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CCC LTDA, empresa domiciliada na Av. xxxxxxxxxx, pelos motivos

DIREITO DO TRABALHO Curso Técnico em Administração Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho Discente: Vilson souza Fevereiro/2012 1. História e conceitos básicos • ESCRAVIDÃO • FEUDALISMO • CORPORAÇÕES DE OFÍCIO • Mestres; • Companheiros; • Aprendizes • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - séc. XVIII e XIX • Trabalho assalariado; • Estado passa a ser intervencionista; • Trabalhador passa a ser protegido juridicamente e economicamente. • NASCE O DIREITO DO TRABALHO …

1. Sumário 1. Introdução 3 2. Conceito 4 2.1 Teorias 5 2.2 Atividades nas quais o trabalho eventual é frequente 5 2.4 A construção da doutrina 6, 7 e 8 2.5 Inaplicabilidade da CLT 8 3. Conclusão 9 4. Referências Bibliográficas 10 1. Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema trabalho eventual onde o mesmo não é regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), pois a mesma é aplicável a empregados e não a trabalhadores eventual conforme Artigos. 1° e 3° da…