1 4 Direito Ao Reconhecimento Da Origem Genética

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem e, diante da sua prática, seus efeitos no direito de família e no direito sucessório. Com os avanços tecnológicos na área de biotecnologia, presentes desde o século passado, mais especificamente com relação às técnicas de reprodução humana assistida, iniciou-se uma importante discussão acerca dos impactos trazidos por tais técnicas

jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que a regem em relação aos filhos gerados por inseminações artificiais heterólogas, discutindo sobre o choque dos princípios que regem o direito aos filhos de conhecerem sua origem biológica e do sigilo dos doares ao banco de sêmen, a possibilidade da pensão alimentícia perante o doador, pai biológico, a análise da questão sucessória e patrimonial como direito dos filhos havidos por inseminação…

Introdução às Ciências Sociais Bases etológicas dos seres humanos como seres sociais Evolução e Selecção Natural * Todos os organismos têm uma origem comum. * A evolução não é linear e progressiva mas ocorre por ramificações. * A evolução é lenta e gradual e toda a diversidade biológica resulta de uma acumulação de alterações ao longo do tempo. * A alteração da aparência de uma espécie decorre de um processo de selecção das características possuídas pelos progenitores…

CATÓLICA DE PELOTAS INSTITUTO DE CULTURA RELIGIOSA CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA: BIOETICA PROFESSOR: PROF. ME. RICARDO PEREIRA A BIOETICA: conceito, origem e evolução. Acadêmica: Mª Pía Mendoza Sassi Pelotas, setembro de 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho busca traçar um panorama geral sobre o tema da Bioética, partindo da sua origem histórica, conceitos, estágios de desenvolvimento, princípios básicos, normas morais e humanísticas através dos paradigmas da justiça e do…

Sumário: 1 – Introdução – 2 Reprodução medicamente assistida: 2.1 Inseminação artificial homóloga e heteróloga; 2.2 Técnicas de reprodução humana: 2.2.1 Inseminação artificial; 2.2.2 Fertilização in vitro; 2.2.3 Transferência uterina de zigoto (ZUT); 2.2.4 Transferência intratubária de gametas (GIFT); 2.2.5 Transferência de zigoto nas trompas de Falópio (ZIFT) – 3 Filiação em face da reprodução assistida: 3.1 Filiação biológica; 3.2 Filiação afetiva; 3.3 Maternidade; 3.4 Paternidade – 4…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia…

Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Monografia apresenta à banca examinadora da Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e orientado pela Professora Mestre Febe Evangelista da Costa. São Paulo – 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados pais…

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS Resumo O objeto deste trabalho consiste em apontar, para nosso entendimento, as consequências que advém do reconhecimento de paternidade. Tende a demonstrar pontos que apontam direitos subjetivos de valor pecuniário e os aspectos que influenciam no individuo quanto estado de pessoa. Para conseguir obter este resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem…

submetido a FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá para obtenção do título de pós-graduação em Direito Civil. BELO HORIZONTE 2012 BRUNO CASTELAR LUGÃO MENDES RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIÇÕES DE PATERNDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina Metodologia Científica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil como requisito parcial para obtenção do título de especialista nesta área.…

Demonstrar-seá, portanto, a evolução do ordenamento jurídico brasileiro no âmbito do Direito de família que, mesmo esboçando grande avanço, não acompanhou plenamente as modificações ocorridas na sociedade, uma vez que se constata a ausência de normatização acerca da paternidade socioafetiva, assunto este cuja regulamentação ainda permanece relegada à doutrina e jurisprudência. Palavras-chaves: Alimentos. Filiação. Igualdade. Direito. 1 INTRODUÇÃO Antigamente, a realidade…