1 4 Direito Ao Reconhecimento Da Origem Genética

no Brasil, trazendo pontos sociais que podem implicar ainda mais no desenvolvimento psicológico do menor. Assim, o texto propõe uma reflexão sobre essa violação, seus direitos e leis. Tendo como objetivo abordar quais são as melhorias sociais, que podem amenizar esses futuros traumas psicológicos decorrentes ao abandono. 1 O abandono do menor incapaz e suas consequências sociais e psicológicas. O abandono de incapaz no Brasil, não é algo atual. Desde o tempo colonial, onde…

COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1. Meios não científicos 19 4.2.2. Meios científicos 20…

PARTO ANÔNIMO E O DIREITO DA CRIANÇA À DETERMINAÇÃO DO SEU ESTADO DE FILIAÇÃO 1 SUMÁRIO |1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO........................................................................... |04 | |2 OBJETO DA PESQUISA.................................................................................. |04 | |2.1 TEMA.........................................................................................................

TÍTULO: UNIÕES HOMOAFETIVAS Uma questão de princípios constitucionais SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções elementares a respeito do casamento. 2. Outras formas de entidades familiares. 3. Da existência remota da homossexualidade. 4. Situação atual das uniões homoafetivas. 5. Da constitucionalidade das uniões homoafetivas. Conclusão. Referências. RESUMO: O avanço da liberdade e as mudanças de comportamento foram alguns dos responsáveis pela flexibilização moral e social, dando…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. CONCEITO DE BIOÉTICA.......................................................................................5 3 EXPERIMENTAÇÕES MÉDICAS...........................................................................7 3.1 Introdução.......................................................................................................................7 3.2…

AULA 4: RELAÇÕES DE PARENTESCO – Prof. Paulo Henrique de Oliveira – Lin has de par ent esc os Linha reta São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes (CC, art. 1.591) Linha colateral São parentes em linha colateral, transversal ou oblíqua as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra(CC, art. 1.592). Limita-se o parentesco na linha colateral ao quarto grau. Modalidades(formas) de parentesco CC Art. 1

de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana Gabriela…

Junior Rio de Janeiro 2012 2 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DAS AÇÕES NEGATÓRIAS DE PATERNIDADE Jacinta Gomes Fernandes Analista Judiciário e Assessora de Órgão Julgador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: O presente artigo tem por base analisar a pertinência e os efeitos advindos de ações negatórias de paternidade, em especial naquelas hipóteses em que o sujeito, depois…

Índice Genética • Principais distúrbios e alterações de origem genética • O que é o genoma humano • A utilidade do genoma humano................................................................................... pg 1 • O Projeto Genoma ................................................................ pg 2 Clonagem • Clonagem - tipos e usos: Genética pode beneficiar toda a natureza • Clonagem reprodutiva • Clonagem de DNA ..............................................................

do início da vida. Engenharia genética. Reprodução humana assistida. Clonagem. 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEPTO HUMANO: TEORIAS ACERCA DO INÍCIO VITAL Teoria concepcionista Teorias genético-desenvolvimentistas Possíveis implicações das diversas teorias no âmbito das da experimentação científica em seres humanos 3. DIREITO À VIDA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4. PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS 5. A ENGENHARIA GENÉTICA 6. A REPRODUÇÃO…