1 4 Direito Ao Reconhecimento Da Origem Genética

relacionamento entre mãe e filhos” (fl. 4). Alega que o assento de nascimento contém declaração falsa, ressaltando que nem a autora, nem seu irmão, A. V. DI G., “jamais acreditaram nessa estória, em primeiro lugar porque sua mãe A. já havia ultrapassado a idade provável para engravidamento, e em segundo lugar, porque não possuía nenhum companheiro que pudesse ter sido o pai da criança, tanto assim que na certidão de nascimento de C., não consta o nome do pai da infante” (fl. 4 – com…

1) PRODUZA UM TEXTO DESCREVENDO A IMPORTÂNCIA DA ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E DO MÉTODO CIENTÍFICO PARA QUE O ESTUDANTE COMPREENDA AS RELAÇÕES ENTRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. Alfabetização científica é entendida como a capacidade do indivíduo ler, compreender e expressar opinião acerca dos assuntos relacionados à Ciência e a partir desse pressuposto propicie a ele condições para que possa ampliar sua cultura, compreendendo as implicações da vida atual e suas transformações.…

de filiação 24/08/2009 | Autor: Clever Jatobá 1- DA FILIAÇÃO A magia principal da existência humana reside no sopro da vida, advento natural decorrente da procriação, ou seja, da condição espontânea da fecundação, por meio da qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Segundo Eduardo dos Santos (1999, p.435) "a procriação é, assim, um facto natural. E, transplantada ela para o plano do direito, dá lugar ao instituto da…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE JANAINA ALINE DE SOUZA LAURINDO CONCÓRDIA/SC 2005 Janaina Aline de Souza Laurindo ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE Projeto apresentado como exigência para a obtenção de conceito na disciplina de Metodologia Científica, do curso de DIREITO, ministrado pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob orientação

maneira a vida das pessoa. Problemas que afetam os geneticistas hoje esta dividida em três tópicos: 1. A pratica medica na genética humana. 1.1 A proteção da privacidade. 1.2 As decisões sobre o aborto por razões genéticas. 1.3 A decisão sobre o que será benéfico. 1.4 A escolha sobre o tipo de aconselhamento. 1.5 A confidencialidade em relação médico x paciente. 2. Desenvolvimento da nova genética humana. 2.1 O que marca é a introdução da tecnologia do DNA em estudos…

ADVOCACIA EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ. XXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX, e inscrita no cadastro de pessoas físicas CPF/MF XXXXX, residente e domiciliada na XXXXX, nº 561, casa 1, Parque XXXXXX, CEP. XXXXX, por seus advogados e bastante procurador(es) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 DA FAMÍLIA 12 1.1 Conceito de Família 14 1.1.1 A concepção de família no Código Civil de 1916 16 1.1.2 A concepção de família no Código Civil de 2002 18 1.2 As entidades familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por…

apoio, contribuíram para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. À professora Mestra Milena Letícia Pfister pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso de Direito da Unisal - Americana que foram tão importantes na minha vida acadêmica. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. EPÍGRAFE “Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por…

partir dos princípios constitucionais e de normativas internacionais que visam assegurar a proteção da vida humana e de suas características relacionadas à dignidade, inviolabilidade, e identidade do ser humano. Abordar as questões éticas, e como o Direito está reagindo, com os avanços da biotecnologia e quais seriam os motivos que justificariam clonar um ser humano, a identidade e a personalidade do clone. II - Justificativa Nesse presente projeto, a clonagem…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL CURSO DE DIREITO 4º ANO NOTURNO EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA GISLENE SABOIA Paternidade afetiva. Os direitos dos filhos de criação. O registro dos filhos de criação como filhos biológicos e a questão penal. Trabalho apresentado ao professor Clovis Augusto, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil III, curso de Direito da FAAO. Rio Branco, Acre Março de 2014