Bioética

SUMÁRIO

I - INTRODUÇÃO

O presente projeto tem por finalidade apresentar um dos temas bastante discutidos na atualidade a Clonagem Humana. Apresentando os aspectos biológicos e os fundamentos jurídicos com relação ao Biodireito, a ética e a tecnologia reprodutiva.
Por ser um tema tão complexo e sério como a possibilidade da clonagem humana, torna-se necessário o questionamento a partir dos princípios constitucionais e de normativas internacionais que visam assegurar a proteção da vida humana e de suas características relacionadas à dignidade, inviolabilidade, e identidade do ser humano. Abordar as questões éticas, e como o Direito está reagindo, com os avanços da biotecnologia e quais seriam os motivos que justificariam clonar um ser humano, a identidade e a personalidade do clone.

II - Justificativa

Nesse presente projeto, a clonagem humana é um dos temas ainda com mais tabus e questionamentos a serem discutidos. O tema abordado é muito importante devido salientar os aspectos genéticos, éticos e jurídicos sobre a clonagem humana. Muitas vezes ouvimos falar em clonagem humana e só associa-mos à produção de clones humanos, fazendo cair no esquecimento que a grande maioria dos cientistas pretendem produzir células humanas clonadas que possam ser utilizadas para tratar algumas doenças. Mas seja para fins reprodutivos ou para fins terapêuticos, o processo para utilizar é o mesmo e as implicações éticas e morais estão presentes e são muito graves. No âmbito jurídico há questões a serem solucionadas com relação à clonagem humana o que nos leva a procurar soluções dos problemas tais como:
Qual o benefício à clonagem humana traria para a sociedade?
Se um clone humano chegar a nascer ele seria uma “coisa” ou uma “pessoa”?
O clone seria patenteável ou não?Como fica a filiação do clone e suas conseqüências legais?

III - Objetivo

O objetivo do projeto é solucionar as questões éticas e