Afetividade

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO
NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

SCHIRLEY APARECIDA FARIAS

Itajaí, junho de 2010

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO
NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professora Doutora Cláudia Regina Althoff Figueredo

Itajaí, junho de 2010

AGRADECIMENTO
Primeiramente a DEUS por estar sempre comigo deste a minha concepção me abençoando e guiando o meu caminho.

Aos meus pais Jair e Isolete, por acreditarem no meu ideal, e estarem sempre me apoiando nesta escolha. À minha querida filha Heloisa Fernanda dos Santos, por ser tão pequenina, mas ter uma sabedoria reluzente, capaz de entender às vezes em que não pude dar a atenção suficiente quando ela tanto necessitava, no decorrer destes anos de estudo.
Aos meus irmãos Fábio e Samantha, e demais familiares, que de alguma forma contribuíram para a realização deste ideal, em especial aos meus tios
João César e Leonel companheiros das horas difíceis. À querida professora e amiga Doutora Cláudia
Regina Althoff Figueredo, por ter aceitado orientar este trabalho de final de curso, pela ajuda, companheirismo e inestimável e principalmente compreensão, aliados aos esclarecimentos sobre a temática. Aos meus professores, em especial ao professor
Clóvis Demarchi, pela oportunidade da bolsa de pesquisa. Aos colegas de turma, especialmente a Nivalte,
Paulo, Karlon, Márcia e Caroline, pela amizade, paciência e companheirismo, ao longo destes anos.
E a todos que de forma direta ou indireta, contribuíram para a conclusão deste curso.
Meu profundo