1 3 Ferias

Questão 1 Na admissão de funcionário são necessários os seguintes documentos: CTPS, Atestado de Saúde ocupacional, titulo de eleitor, reservista, certidões de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, PIS, Certidão de nascimento de filhos menores, cartão da criança até 7 anos de idade, CNH, carteiras de conselhos quando for o caso. De posse da CTPS em quanto tempo ela deve ser devolvida ao funcionário? quais as anotações essenciais? A CTPS pode servir de prova para a…

casado, analista administrativo, portador da Carteira de identidade nº SSP/, inscrito no, CPF sob o nº, CTPS nº, Série nº, PIS nº 1, nascido em, natural, residente e domiciliado no endereço completo, CEP, telefones, data de nascimento, por intermédio do advogado infra-assinado, procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840, § 1°, da CLT e 282 do código de Processo Civil, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Sob o Rito Ordinário)…

formas das sentenças... (1) Jaques não comprará passagem para a viagem de férias. Intuição sobre as formas das sentenças... (1) Jaques não comprará passagem para a viagem de férias. Intuição sobre as formas das sentenças... (2) Para a viagem de férias Jaques não comprará as passagens. Intuição sobre as formas das sentenças... (2) Para a viagem de férias Jaques não comprará as passagens. Intuição sobre as formas das sentenças... (3) Não comprará, para a viagem de férias, Jaques a…

18 horas extras, com adicional de 50%, mas teve um atraso de 4 horas ao trabalho. Efetuar, com os dados a seguir, os respectivos cálculos de rescisão: 1) Rescisão sem justa causa: Funcionário admitido em 18.05.2009; dispensado sem justa causa, no décimo dia deste mês; com aviso prévio trabalhado; saldo do FGTS de R$ 3.700,00; já gozou férias referentes ao período aquisitivo anterior; salário atual de R$ 1.920,00; tem um dependente para IR. 2) Término do contrato de experiência:…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DIREITO ÀS VERBAS CONTRATUAIS/RESCISÓRIAS 1. EXTINÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO 1.1 DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - é a que ocorre contra a vontade do trabalhador. A) AVISO PRÉVIO - O empregador que quiser dispensar o funcionário sem justa causa, tem que avisá-lo com no mínimo 30 dias com antecedência – art. 7º, XXI, da CF/88. A cada ano trabalhado, acrescenta-se 3 dias para contagem do aviso prévio (Lei 12.506/2011). - Subdivide-se em:…

Férias A legislação garante ao trabalhador um período de 30 dias de descanso para cada ano trabalhado. Cada mês de trabalho, representa uma fração de 1/12 (um doze avos) do período aquisitivo. Para falar de férias, farei algumas considerações. Vejamos: P.A. – Período Aquisitivo – É o período trabalhado sobre o qual o funcionário tem direito a férias. Começa a ser contado da data da admissão do funcionário na empresa, e se encerra sempre um dia antes de completar ano da admissão.…

ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS em face da pessoa jurídica de direito público, ESTADO DA PARAÍBA com escritório de representação na Estação Velha, Campina Grande- PB e PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, R. Agenor Vasconcelos, S/N Catolé, Campina Grande – PB pelos fatos e fundamentos que seguem: O autor da demanda é funcionário público (policial militar), pertencente ao quadro efetivo. Ao longo do ingresso o autor teve sempre descontado – incidência – contribuição previdenciária sobre o…

e aos sábado das 8h00 às 12h00. DIREITOS RESCISÓRIOS Saldo de salários; Aviso prévio indenizado; Férias proporcionais + 1/3, conforme previsão na CRFB; 13º salário proporcional; Liberação do FGTS pelo código 01 (caso não tenha havido o regular depósito fundiário durante o vínculo empregatício, deverá ser postulado o pagamento de indenização substitutiva); FGTS SOBRE AS FÉRIAS COM 1/3 E SOBRE O 13º SALÁRIO Multa de 40% sobre o montante do FGTS (lembrando que sobre o montante…

ser incluídas no Passivo Não Circulante: 1) Instituições Financeiras: parcelas de empréstimos e financiamentos, incluindo os respectivos juros e encargos contratuais decorridos, vencíveis após o exercício seguinte ao do fechamento de balanço (ou seja, a partir do 13º mês do encerramento do exercício). 2) Créditos de sócios, acionistas, diretores e empresas coligadas e controladas, quando sua liquidação estiver estipulada após o exercício seguinte. 3) Obrigações Tributárias de…

Etapa 3 1) O décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observar que, no período de março/ dezembro, este colaborador tem uma média de 48 horas extras, com adicional de 50%. Calculo: 10/12 do Salário: R$ 4.200,00/12= R$ 350,00 por mês x 10 (meses trabalhados) = R$ 3.500,00 Hora extra: R$ 4.200,00/220 = R$ 19,09 Adicional de 50%: R$ 9,54. Hora extra 48hs – R$ 19,09 + R$ 9,54 = R$ 28,63 x 48horas = R$ 1374,24 R$1374