1 1 Denominação E Forma De Constituição Dados E Fatos Re

NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ( UM CONTRIBUIÇÃO ) Henrique Arruda Soares CRBio-1 n.: 00985/01-D Pesq.Científico – V has27721@hotmail.com NOTA: Trabalho realizado quando em exercício na Direção do Departamento de Meio Ambiente junto á Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por solicitação do Ex.º Senhor Prefeito Junji Abi, Governo PSDB, em Janeiro de 2003. Consta o documento original de três tomos, neste os dois últimos, anexos, cita-se o índice. PMMC / DMA “NA…

Introdução .............................................PG05 1.1 Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1 Denominação e forma de constituição. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PG 06 1.1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. . . . . . . . . . .PG 07 1.1.3 Natureza e ramo de atuação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PG 08 1.1.4 Informações sobre o porte

DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR 23 CAPÍTULO 03 - TERCEIRIZAÇÃO 26 CAPÍTULO 04 – CONTRATO DE TRABALHO 28 1.…

informações ora apresentadas têm fundamento na legislação atualmente em vigor. .A edição, superveniente, de qualquer ato legislativo que, expressa ou tacitamente, contrarie as normas e procedimentos, objeto deste trabalho, altera seu conteúdo. 1 CONCEITOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM MINAS GERAIS OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (IN 03, art. 413 - i) a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria…

POSSE. Esta atividade é importante para que você se familiarize com as divergências existentes entre o conceito de propriedade, posse e domínio de coisas fungíveis e não fungíveis. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as principais diferenças entre propriedade, posse e domínio. Sites sugeridos para pesquisa: • . Acesso em: 24 abr. 2012.…

...................... III. JURISPRUDÊNCIAS......................................................................................... INTRODUÇÃO A evolução da sociedade por si só gera a obrigação de se evoluir o ordenamento jurídico de forma que acompanhe o referido crescimento. Almejando regulamentar as relações interpessoais e garantir a segurança jurídica dessas relações. Para que essa evolução chegasse ao aspecto que tem hoje e por isso, denominar-se globalização e…

1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas…

REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA ASSOCIAÇÕES considerações gerais 1) A competência dos Serviços Registrais de Pessoas Jurídicas para o registro de sociedades civis com e sem fins lucrativos está nos artigos 114 a 121 da Lei 6.015/73, onde também estão elencadas as formalidades ati­nentes à prática desse ato registral; 2) O Serviço Registral, através de seu Oficial Registrador, deve ater-­se à formalidade do ato jurídico que lhe é apresentado. Quanto à aplicabilida­de das leis e…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

a pedido de quem não sabe ou não pode assinar o seu nome (exemplo: art. 1.638, X do Código Civil) a seu talante – a sua vontade à toa = sem destino a toda a evidência – (ver à evidência) a venda, à venda – ambas as formas estão corretas a vista, à vista – ambas as formas estão corretas à vontade (locução) – ficar à vontade, etc. à(s), da(s), na(s) folha(s)/página(s) – ex.: Conforme se apreende das fls. 5 e 6 dos autos. (folha determinada); ex.: Leu o relatório de folhas.…