• Isabela
    Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA Teoria Geral do Estado Teoria Geral doDireito 1 Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO · CONCEITO ATUAL · COMO SURGIU ...
    14727 Palavras 59 Páginas
  • presidencialismo
    os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado...
    14395 Palavras 58 Páginas
  • TEORIA GERAL DO ESTADO
    TEORIA GERAL DO ESTADO - AULA DIA 02/09/2013 Em 1215 na Inglaterra, editaram a Magna Carta, de João sem terra. Ela foi um documento imposto ao rei pelos barões, que dizia essencialmente que, para que eles fossem condenados a algo, deveriam passar por um processo antes. O rei assina a Magna Carta...
    1114 Palavras 5 Páginas
  • processo legislativo
    PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA Fabio Almeida Lopes 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E SISTÊMICA ...
    34954 Palavras 140 Páginas
  • O poder do estado
    a função executiva quanto à judiciária. A legislação é a criação de leis. As normas jurídicas gerais são executadas tanto pelo poder executivo quanto pelo judiciário. Num caso, a execução das normas gerais é confiada as tribunais e, no outro, aos chamados órgãos ''executivos'' ou administrativos. A tricotomia...
    2197 Palavras 9 Páginas
  • teoria geral
    Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA Teoria Geral do Estado Teoria Geral doDireito 1 Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito © 2002 - AATR-BA TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO · CONCEITO ATUAL · COMO SURGIU ...
    14727 Palavras 59 Páginas
  • Principais matérias para DC
    Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado...
    917 Palavras 4 Páginas
  • Separação dos três poderes
    Aristóteles, Locke e Montesquieu sistematizaram em contorno especifico os poderes, baseando-se em teorias já existentes. Um dos célebres autores a usar foi Platão em sua obra a ‘Republica’ onde há uma concepção de uma teoria que consiste em subdividir as funções doa Estado de forma que não se concentrasse nas mãos...
    1638 Palavras 7 Páginas
  • Montesquieu e o equilibrio dos poderes na realidade brasileira
    Equilíbrio de Poderes na Atualidade Brasileira....... |15 | |5.4.1 Controle do Poder Legislativo sobre os demais Poderes.... |18 | |5.4.2 Controle do Poder Executivo sobre os...
    8372 Palavras 34 Páginas
  • Os 3 poderes
    TEORIA GERAL DO ESTADO SEPARAÇÃO DOS PODERES CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL – UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 MÔNICA ALEGRETTI MOITAS GABRIELA DA SILVA EIRAS 1º. Semestre - Direito TEORIA GERAL DO ESTADO SEPARAÇÃO...
    3094 Palavras 13 Páginas
  • Democracia
    participação políticas são temas centrais na teoria e reflexão política moderna e contemporânea. Segundo Sartori (1994:146) o desinteresse político da população pelos pleitos é um fato concreto e, tão importante quanto isto, é a forma pela qual a teoria política sobre a democracia reage a este fato...
    69643 Palavras 279 Páginas
  • direito
    importância de hierarquia é por ordem na casa. As "leis" mais importantes exigem quorum qualificado para ser aprovada, ou seja, tem que ter mais votos no legislativo (grosso modo), são mais estáveis. Mudar um decreto é fácil, mudar uma lei ordinária bem mais difícil. Uma Lei complementar já é bem complicado. Emenda...
    2212 Palavras 9 Páginas
  • O Papel do Legislativo na Construção do EDD na Cidada
    LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS SETE LAGOAS 2009 CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS Monografia...
    8733 Palavras 35 Páginas
  • resumo a cidade antiga
    ESTADO A teoria da separação de poderes, que através da obra de MONTESQUIEU se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Com efeito, diz o próprio MONTESQUIEU que, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido...
    1316 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    liga") ou "legere" (que significa "aquilo que se lê"). FALA: AS PESSOAS COSTUMAM CONFUNDIR NORMA COM LEI, SÓ QUE ELAS SÃO APENAS PARECIDAS. A LEI É GERAL E ABSTRATA, E O SEU CUMPRIMENTO É OBRIGATÓRIO E SUJEITO A SANÇÃO (SANÇÃO - Consequência prevista em norma jurídica para a hipótese de violação de preceito:...
    1276 Palavras 6 Páginas
  • Administração
    TÉCNICO LEGISLATIVO/ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO (SENADO FEDERAL) PROFESSOR: VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO Aula 1 – Atração e Seleção de Pessoas; Motivação Olá pessoal, tudo certinho? Meu nome é Vinicius Ribeiro, sou mineiro de Uberrrlândia (não reparem no sotaque) e é com grande prazer que iniciaremos...
    8247 Palavras 33 Páginas
  • Constitucional - poderes e imunidades
    .......... 4 2.1 LEGISLATIVO...................................................................................................... 4 2.1.1 FUNÇÕES T ÍPICAS ........................................................................................... 4 2.1.2 DO LEGISLATIVO SOBRE O E XECUTIVO...
    2442 Palavras 10 Páginas
  • Principios do Direito Penal
    Câmara dos Deputados Policial Legislativo Professor: Renan Araujo ### Q14 ### Direito Penal CÂMARA DOS DEPUTADOS (2014) PÓS-EDITAL POLICIAL LEGISLATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO ...
    11124 Palavras 45 Páginas
  • organização dos poderes
    1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. Resposta: Aristóteles: Identificação das funções de Estado. As primeiras...
    2264 Palavras 10 Páginas
  • Separação dos poderes segundo montesquieu
    História » A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu [pic] A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu 13/11/2008 - Bernado Chrispim Baron A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado  é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles...
    2808 Palavras 12 Páginas