• Teoria geral do processo
    RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Ubi societas ibiu jus – Não há direito sem sociedade. O direito veio para regular a sociedade. Características da Autotutela – Ausência de juiz distinto das partes / Imposição da decisão por uma das partes a outra. Três formas de Autocomposição -
    968 Palavras 4 Páginas
  • Resumo da disciplina teoria geral do processo
    Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres,
    28979 Palavras 116 Páginas
  • Teoria geral do processo cautelar
    Teoria Geral do Processo Cautelar 1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos do processo cautelar, visando um esboço de seus parâmetros dentro da nossa sistemática jurídica, no sentido de melhor adentrar no campo de atuação do processo
    3088 Palavras 13 Páginas
  • Teoria geral do processo
    Teoria geral do processo 1. Introdução 1. Na fase primitiva do direito os atos ilícitos (iniuria) eram reprimidos identicamente. O processo não era autônomo. 2. A cristalização do direito em ramos principiologicamente distintos separou o processo, que instrumental, submeteu-se as e
    3617 Palavras 15 Páginas
  • Tgp teoria geral do processo
    TGP – Teoria Geral do Processo 1 – O que se entende por “ubis societtas ibi jus”, “ubi jus ibi”? Explique-a. R: Não há como separar o direito da sociedade. 2 – Qual a 1ª forma de resolução de confitos que a sociedade conheceu? Explique como essa se dava? R: Nessa época não h
    522 Palavras 3 Páginas
  • Direito - teoria geral do processo
    Resenha sobre o primeiro capítulo do livro Teoria geral do processo Este primeiro capitulo trata basicamente da historia do direito processual. Logo no inicio fica claro que não existe sociedade sem direito, uma vez que o direito e suas normas exercem uma função ordenadora, impedind
    474 Palavras 2 Páginas
  • Teoria geral do processo
    Teoria Geral do Processo • Licc Fundamentação Legal - art. 4 (Fontes do Direito Processual) Conceito Se não houver resolução, o juiz tem que se valer do art. 4 da Licc. O caso nunca pode ficar sem resolução. A norma processual escrita será uma das fontes de Direito processual, t
    2475 Palavras 10 Páginas
  • Teoria geral do processo
    geral do process 1. Teoria Geral do Processo (TGP) INTRODUÇÃO: A teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos brasileiro, por disposição da Resolução nº 03 MEC, de 25 de fevereiro de 1972, tem por finalidade preparar o aluno a compreender o estudo dos diverso
    3243 Palavras 13 Páginas
  • Teoria geral do processo
    Teoria Geral do Processo AULA 1 – Sociedade e tutela jurídica Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Sociedade e direito: - Direito e sociedade: correlação; - Causa? Função do direito (ordenadora, organizadora dos conflitos, harmonizadora das relações sociais);
    581 Palavras 3 Páginas
  • Resumo teoria geral do processo
    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE XANXERÊ CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Campus: Curso: Componente curricular: Professor: Quantidade de créditos: Período letivo: Fase: CAMPUS DE XANXERÊ 14 - DIREITO 10221 - TEORIA GERAL DO
    918 Palavras 4 Páginas
  • Teoria geral do processo
    TEORIA GERAL DO PROCESSO Princípios do Direito e Processo Sumário Introdução Princ
    3457 Palavras 14 Páginas
  • Teoria geral do processo civil
    Teoria Geral do Processo Civil ------------------------------------------------- Competência 1 - Conceito: É a limitação do exercício legítimo da jurisdição / É a parcela de poder jurisdicional atribuída a determinado órgão. Obs.: Competência e jurisdição não se confundem, comp
    8592 Palavras 35 Páginas
  • Teoria geral do processo
    DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela partic
    15743 Palavras 63 Páginas
  • Quastionário teoria geral do processo
    [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GRUPO V EMMANDA CRISTINA, HALIFAS QUARESMA, JOANNY PATRICIA, MARIA ANTONIA, MÁRCIA PIRES, SANDRA LUCIENE, RAIMUNDO NONATO, RAFAEL FRANÇA, RAFAEL DO NASCIMENTO. “CULPABILIDADE”
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  • Devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no brasil
    DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira 1 – INTRODUÇÃO: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É UM PODER CONSTITUINTE PERMANENTE? Em fins de novembro de 2000, em seminário organizado pela Procuradoria d
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  • Teoria geral do proceso
    COMPETÊNCIA TEORIA GERAL DO PROCESSO I COMPETÊNCIA 1. Conceitue Competência. A quantidade de processos hoje em dia é enorme, sendo que os órgão jurisdicionais também são múltiplos, nota-se facilmente que existe uma necessidade de distribuir estes processos entre estes órgãos.
    4212 Palavras 17 Páginas
  • Teoria geral das provas - processo penal ii
    Semana 5 - Teoria Geral das provas Significa tornar conhecido e verdadeiro para o julgador algo que já é tido como verdadeiro. Juá Novati Iuria; Ao juiz interessa o fato narrado pelo autor o quanto presume que ele já sabia. Objeto ou finalidade Fato. A prova incide sobre o fato dar c
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  • Teoria geral dos recursos no processo penal
    1 – INTRODUÇÃO O sistema recursal, em um plano maior, surgiu para satisfazer os próprios anseios da natureza humana, de corrigir, ou ao menos, se rebelar contra o que possam entender que sejam decisões injustas.Assim, conceituando tal instituto processual, o recurso é o meio voluntário
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  • Teoria geral da administração
    TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Aula 01 – Antecedentes Históricos da Administração Ao final desta aula, você será capaz de: • identificar os elementos e fundamentos administrativos de diversas civilizações da antiguidade; • reconhecer os princípios estabelecidos pelos povos a
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  • Teoria geral de administração
    Teoria geral da Administração A teoria administrativa surgiu no século XX e passou por diversas alterações durante seus 100 anos de existência. Na Era da Informação, que surgiu por volta de 1990, o capital financeiro cede espaço para o capital intelectual, fazendo com que a nova riqueza pa
    373 Palavras 2 Páginas