• Direitos fundamentais
    Ac. Acórdão AUE Acto Único Europeu, de 28 de Fevereiro de 1986 BCE Banco Central Europeu BVerfGE Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal Alemão) CDE Cahiers de Droit Européen CDFUE Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia CEE Comunidade Económica Europeia CECA Comunidade Europeia...
    55809 Palavras 224 Páginas
  • Constituições Brasileiras
    Principais Características: Promulgada pelo Congresso Nacional É a única Constituição que não cita Deus Presidencialismo, com mandatos de 4 anos Federalismo (o mais extremado do país, privilegiando os estados mais fortes) Divisão dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário Estado Laico Voto...
    981 Palavras 4 Páginas
  • As veias abertas da america latina
    Espanha (1812), dos Países-Baixos (1815, ainda em vigor com emendas), Grécia (1822, 1823), Noruega (1814, ainda em vigor com emendas), República Federal Centro-Americana (1824), Argentina (1813, 1819), Chile (1812, 1818, 1823), Venezuela (1811, 1819), Gran Colombia (1821), Paraguay (1813), Peru (1822)...
    3784 Palavras 16 Páginas
  • Coari_petróleo
    royalties, education, economic growth, correlation and linear regression Mestre em Desenvolvimento Regional. Professor de economia na Universidade Federal do Amazonas e no Centro Universitário Nilton Lins, e-mail: mouraodacosta@yahoo.com 1 | 43 educação ||||||||||||||||||||||||||||||||||||...
    3730 Palavras 15 Páginas
  • Constitucional
    Direito Constitucional II Os royalties de petróleo e o federalismo no Brasil Foi no inicio da década de 1990 que foram editadas as leis que disciplinam os reflexos da exploração dos recursos naturais não renováveis no federalismo pátrio. Nos mais diversos países existem, com diferentes matizes...
    1713 Palavras 7 Páginas
  • Federalismo brasileiro
    Brasília-DF Populações e Meio Ambiente O federalismo brasileiro e a repartição de competências em matéria ambiental Marcel Brugnera Mesquita* Sumário: 1 Introdução. 2 O federalismo brasileiro. 3 A repartição de competências na Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental. 3.1 Competência...
    6675 Palavras 27 Páginas
  • kkkkkkkkkkk
    Austrália e Suécia. Nos EUA, no ano de 1992, durante a gestão do Presidente Clinton (democrata), foi promovida a reforma da administração pública federal por critérios gerenciais. A reforma atingiu a França em 1989, no Governo do Primeiro-Ministro Michel Roccard (social democrata). 3.Procure conhecer...
    3399 Palavras 14 Páginas
  • Constituiçao de 1824
    Espanha (1812), dos Países-Baixos (1815, ainda em vigor com emendas), Grécia (1822, 1823), Noruega (1814, ainda em vigor com emendas), República Federal Centro-Americana (1824), Argentina (1813, 1819), Chile (1812, 1818, 1823), Venezuela (1811, 1819), Gran Colombia (1821), Paraguay (1813), Peru (1822)...
    3691 Palavras 15 Páginas
  • Organização do estado
    único pólo que faz as normas. Federalismo Brasileiro: Origem: Centrífugo do centro para a periferia. Brasil. Concentração de competência para a União. Os Estados ficam com a competência Residual. O ideal seria nem ser centrífugo nem centrípeto, mas um Federalismo de Equilíbrio. Agregação/ Centrípeto...
    289 Palavras 2 Páginas
  • História ensino médio
    o federalismo com instabilidade política; e a Política dos Governadores (P.1) - E o que foi esses três momentos políticos? (P.2) - O primeiro, que foi a constituição de 1891, elege como questões básicas o federalismo e o individualismo. (P.1) - O segundo, que foi o militarismo, o federalismo e a...
    471 Palavras 2 Páginas
  • Diverso
    porém harmônicos entre si. O Poder Legislativo é "o poder de criar as leis", a grosso modo. Na esfera Federal, esse poder é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e seus membros são eleitos pelos habitantes dos respectivos Estados que fazem...
    5421 Palavras 22 Páginas
  • Trabalho
    O período é marcado por um nacionalismo realista e autoritário. Ruptura com a forma monárquica, adotando um modelo americano, com a presença do federalismo e do presidencialismo. 3ª fase: Constitucionalismo do Estado Liberal/Social Apesar de ter sido uma fase autoritária (Constituição de 1937), é...
    1878 Palavras 8 Páginas
  • Constitucional II Federalismo
    estado. > 1.1)estado federal > 1.1.1)noções gerais > *notícia histórica > *tipologia: federalismo por agregação, '' por segregação, '' dual, '' cooperativo, '' simétrico, '' assimétrico. > *características básicas do estado federal. > > Características básicas do estado federal. > a.existência de...
    11442 Palavras 46 Páginas
  • fgv -exercicio
    verdadeiras ou falsas: O mandado de segurança, a ação popular e o direito de greve recobraram força jurídica. Resposta 1  A tripartição dos poderes e o federalismo retomaram seu lugar na ordem republicana. Resposta 2  Os direitos fundamentais voltaram a ser contemplados. Resposta 3  Os direitos sociais não...
    968 Palavras 4 Páginas
  • constituição
    constituição é unidade política de um povo. Outro grande defensor da concepção jurídica da constituição é Hans Kelsen, nascido em Praga em 1881, escreveu “Teoria pura do direito”. Hans defende a idéia que a constituição é pura, ele isola a norma, e tira toda a concepção político, social, moral, cultural, religioso...
    6964 Palavras 28 Páginas
  • Avaliação à distância de inst. de direito público e privado
    (em sentido amplo) existentes no ordenamento jurídico brasileiro e, considerando, ainda, que o Brasil é uma Federação com três níveis de governo (federal, estadual e municipal), que mecanismo jurídico assegura a certeza de qual  norma aplicar a cada caso concreto? Explique-o. (20 pontos) R-Sendo a repartição...
    811 Palavras 4 Páginas
  • A Sociedade da Informação e a Democracia Participativa Virtual
    possibilidade e direcionamento dos sistemas democráticos ao caminho eletrônico, passando-se então ao estudo do projeto criado pela Câmara de Deputados Federais intitulado e-Democracia, que possui a finalidade de, justamente, aumentar a participação social no processo legiferante via internet. 1. A REVOLUÇÃO...
    6676 Palavras 27 Páginas
  • pensamentos
    O FEDERALISMO Federação, teoricamente, é um Estado descentralizado, no qual existem várias unidades políticas, os estados, que se reúnem em uma União, o governo federal ou nacional, sem perderem autonomia. Há uma descentralização espacial do poder político. EUA – o caso típico de uma...
    537 Palavras 3 Páginas
  • contabilidade
    longa fase, uniram-se para a formação da democracia liberal. SURGIMENTO DO FEDERALISMO O federalismo caracteriza-se pela presença de duas esferas distintas e autônomas de poder, uma central representada pelo governo federal, a outra descentralizada governos membros. Embora a divisão clássica do poder...
    3570 Palavras 15 Páginas
  • cafe com leite
    estados do Brasil. Instalou-se o poder dos governadores dos estados (Política dos Governadores), que tinham grande autonomia em relação ao governo federal e se articulavam para escolher os presidentes da república que tinham mandato de 4 anos sem direito a reeleição. Os presidentes e governadores tinham...
    3367 Palavras 14 Páginas