• A Democracia no Brasil: Presidencialismo, Coalizão Partidária e Processo Decisóri
    institucionais e como estas afetam as relações entre a maioria e a minoria em governos democráticos. PALAVRAS-CHAVE: sistema político; democracia; teoria democrática; presidencialismo. SUMMARY There is no reason to treat the Brazilian political system as a singular one. Coalitions obey and are...
    14118 Palavras 57 Páginas
  • Histórico das Constituições Brasileiras
    e indissolúvel das antigas províncias tornando então os Estados Unidos do Brasil, vendando então a possibilidade secessão. Delimita como Distrito Federal e Capital do Brasil a cidade do Rio de Janeiro enquanto não fosse determinada a nova capital em área a ser definida no Planalto Central, passando o...
    6667 Palavras 27 Páginas
  • Compreensão e aplicação do projeto ético-politico do serviço social brasileiro junto as políticas sociais
    das Políticas Sociais no Brasil, despertando a compreensão dos alunos quanto aos processos determinantes que incidem na atuação profissional (ética, teoria e metodologia) do assistente social.   CLEDJA ARAÚJO TEIXEIRA ...
    3481 Palavras 14 Páginas
  • Constitucionalismo
    Brasil”. Neste momento, adota-se o Federalismo (O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia) como forma de Estado, o Estado torna-se laico (sem religião definida), institui-se o Supremo Tribunal Federal e o controle difuso de constitucionalidade...
    9469 Palavras 38 Páginas
  • nao sdei
    "aliança", "pacto", "contrato") ou Estado federal a um Estado soberano composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto...
    1686 Palavras 7 Páginas
  • Beneficios fiscais
    EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO O sistema tributário hoje vigente no país é fruto de uma lenta evolução que se conforma às linhas gerais das teorias a respeito tradicionalmente encontradas na literatura econômica (HINRICHS, 1972). Em um primeiro estágio, no Império e nos primeiros anos da República...
    4928 Palavras 20 Páginas
  • Anarquismo
    pioneiros na exposição da filosofia do anarquismo nos séculos 17 e 18, foi apenas na segunda metade do século 19 que o anarquismo emergiu como uma teoria coerente, com uma sistemática e um programa desenvolvido. Este trabalho foi iniciado primeiramente por quatro pessoas -- um alemão, Max Stirner (1806-1856)...
    6790 Palavras 28 Páginas
  • resenha
    constatar pontos de contato e independência do Direito Constitucional Positivo dos vários Estados que adotam formas semelhantes de Governo. 2. TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 2.1. Conceitos Gerais Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. Segundo o Professor José Afonso da Silva...
    9300 Palavras 38 Páginas
  • VTNC
    ilegalidade ou abuso de poder. Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação...
    4354 Palavras 18 Páginas
  • dto administrativo
    ou territórios federais? R: O fundamento da questão encontra amparo no art. 18 da CF/88, §3º e §4º, estando certa a assertiva, no § 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, aprovação da população...
    995 Palavras 4 Páginas
  • direito e legislação 1a 4
    de poder. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação...
    4331 Palavras 18 Páginas
  • direito
    central. 2) Estado Federado Art. 60 §4 inc. I da CF Pode haver junção + não abolição (cláusula pétrea) Nunca seremos Esta do Unitário Senado Federal É fechado para população. Auto-organização Federação Federação = União, Estado membro, Município e DF. Art. 18 CF A União é um ente federativo...
    583 Palavras 3 Páginas
  • Desenvolvimento economico local
    ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as diciplinas integradas ao primeiro semestre do curso de Administração: Teorias da Administraçã l, Comunicação e Linguagem,Sociologia e Filosofia. Prof. Samara Headley ...
    3085 Palavras 13 Páginas
  • contrato
     TEORIA GERAL DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO - TGE Prof.: Jamily lourenço babjamily@hotmail.com 1 –TGE: 1.1 Conceito: Ciência que investiga os aspectos fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico...
    17535 Palavras 71 Páginas
  • Os modelos políticos da américa latina e a influência internacional pós-independência
    jornalistas no trem de adular de seus governantes, enquanto os opositores murmuram contra o costume de invocar em vão o nome do herói”.[6] O exemplo do federalismo norte-americano, portanto, será o mais trabalhado aqui, já que exerceu enorme influência em duas das maiores e mais importantes nações da América...
    3333 Palavras 14 Páginas
  • Portfolio de analise de sistemas
    de 2012. 2. Objetivo O objetivo aqui é descrever a teoria dos fundamentos da administração da informação desde os seus primórdios até os dias atuais, procurando passar de forma simples e objetiva como a administração...
    2941 Palavras 12 Páginas
  • 128886600396
    Ensino brasileiro passa por mudanças que interferiram e interferem na realidade educacional brasileira. É com as mudanças e com a chegada de novas teorias e através de legislações específicas que a educação passou e passa por mudanças significativas que aumentam a qualidade e a oferta de ensino em nosso...
    2776 Palavras 12 Páginas
  • Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil
    ambiental desenvolvidas pela União Federal, desde a perspectiva do Estado federativo brasileiro. O argumento central aqui apresentado sustenta que, no Brasil, para um contingente importante de temas da agenda ambiental, o sucesso das iniciativas promovidas pelo governo federal depende em certa medida da adesão...
    6409 Palavras 26 Páginas
  • Curso de Direito do Serviço Social - Carlos Simões
    Pags.27-78 Parte I – O Estado e a Constituição Os poderes, o Federalismo, O presidencialismo e o Governo - A Assistência social se articula pela exigência de unidade de concepção e ação integrada entre os três entes federativos (federal, estadual, e municipal); assim como o disposto constitucional...
    1737 Palavras 7 Páginas
  • Gestão pública
    o exercício da função no Estado. TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO Administração direta é aquela composta por órgãos ligados diretamente ao poder central, federal, estadual ou municipal. São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios e secretarias. Administração indireta é aquela composta por entidades...
    5841 Palavras 24 Páginas