Federalistas

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SERVIÇO SOCIAL - 2º SEMESTRE A / MEMORIAL TEORIA POLÍTICA TRABALHO: “O FEDERALISTA X FISCAIS CORRUPTOS SÃO PAULO” Professor Petrônio Pereira de Souza A LIGAÇÃO ENTRE OS FEDERALISTAS E A CORRUPÇÃO DOS FISCAIS EM SÃO PAULO. Este trabalho tem o intuito de entender qual a relação do FEDERALISMO com a corrupção que tomou conta do nosso País, tomando como base o escândalo dos fiscais em São Paulo. Diversos pensadores trataram sobre a forma de funcionamento e relação entre as atividades básicas do Estado. Entre eles, John Locke, considerado por muitos o fundados do empirismo, teoria que parte da noção de que todo conhecimento advém da experiência. Locke concebia a existência de três poderes, o Legislativo, o Executivo, e o Federativo, sendo o primeiro o mais poderoso, ao qual os outros deveriam se subordinar. Neste sentido, a lição de Leonel Itaussu Almeida Mello (2006, p.9): Definida a forma de governo, cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo, que Locke, conferindo-lhe uma superioridade sobre os demais poderes denomina de poder supremo. Ao legislativo se subordinam tanto o poder executivo, confiado ao príncipe, como o poder federativo, encarregado das relações exteriores (guerra, paz, alianças e tratados). Existe uma clara separação entre o poder legislativo, de um lado, e os poderes executivo e federativo, de outro lado, os dois últimos podendo, inclusive, ser exercidos pelo mesmo…

ISMAEL, Ricardo. Hamilton, Madison e Jay: os pressupostos teóricos do federalismo moderno. In: Grandes Autores do Pensamento Político Moderno Contemporâneo. 2010. Sobre esses pressupostos teóricos do federalismo moderno há que se destacar o pensamento desses três autores consagrados através de artigos no livro O Federalista; além de Alexis de Tocqueville (1805-1859), especialmente os estudos sobre política com os títulos de Democracia na América e o Antigo Regime e a…

sua instituições em formação na época. As novas instituições que denominava liberais em breve também democráticas que o conservador Burke queria, ao seu modo, e de acordo com seus objetivos mais ou menos conjunturais, preservar a todo custo. Ciência Politica Hamilton, Madison e Jay: os pressupostos teóricos do federalismo moderno. O debate sobre a distribuição territorial do poder politico O arranjo federativo e estabelecido e regulado por uma aliança cuja conexões…

Gargarella, Roberto. Em nome da constituição. O legado federalista dois séculos depois. En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web:…

American federalism, though considering * Professora de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. 160 REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS its post aftermaths, we should recover the notion of autonomy of the federal entities, which stimulates and fosters the possibilities of creative arrangements in the territorial relations of power.” KEY…

como uma questão de conveniência administrativa e política para o Rei11. Os cavaleiros e os burgueses iam ao parlamento para dar consentimento à cobrança de tributos, para dar informações, para “trazer o registro” dos tribunais locais em casos de disputa judicial, e para levar informações de volta às suas comunidades (Cam, 1944, capítulo 15; MacIlwain, 1932: 669; Chrimes, 1936: 142-145). Inicialmente, o ponto crucial era que eles fossem ao Parlamento com autoridade para obrigar suas 9.…

A PRIMEIRA DECISÃO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MARBURY vs. MADISON (1803) THE FIRST DECISION ON THE CONTROL OF CONSTITUTIONALITY: MARBURY vs. MADISON (1803) PAULO KLAUTAU FILHO Professor de Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Master of Laws pela Law School da New York University. Recebido para publicação em agosto de 2003. “O fato de serem necessários tais mecanismos para controlar os abusos do governo…

essencial nos permita traçar uma lógica argumentativa que nos conecte com os anos fundacionais do constitucionalismo norte-americano. Num segundo segmento, daremos conta da república possível plasmada por O Federalista, considerado uma das fontes de primeira ordem para uma exegese da Constituição norte-americana. A respeito deste, importa-nos transcender a marca de seus mecanismos político-institucionais e fixar a mira no tipo de cidadão requerido pela particular forma de organização…

Introdução O estudo pretende averiguar as convergências e semelhanças entre duas teorias que ficaram marcadas por terem se tornado a alma de duas grandes revoluções que serviram de exemplo para várias outras revoltas e contestações. Uma das principais referências do pensamento iluminista, Rousseau consegue desenvolver uma teoria política que procura estabelecer um estado social onde se preza pela vontade geral e em que a soberania do estado está sob o comando povo. No Contrato Social,…

Um agradecimento especial à Profª Drª Cristiane Corrêa Batista Santos pelas imprescindíveis lições de Políticas Públicas, recomendações metodológicas e o incentivo em meu mergulho na Ciência Política. Ao Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça pela possibilidade de participar no grupo de pesquisa. Ao Prof. Dr. Jadir Anunciação de Brito por fazer-me conher autores com uma visão crítica das teses neoliberais. Ao Professor Dr. Christian Edward Cyril Lynch, por ter me apresentado à…