Teoria Federal Ou Federalismo

1. O QUE É FEDERALISMO? Dá-se o nome de federação a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, geralmente conhecidos como "estados". Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE FEDERALISMO FEDERALISMO NO MUNDO FEDERALISMO NO BRASIL FEDERAÇÃO SEGUNDO A CONSTIUIÇÃO DE 1988 IMPRENSCINDIVEL PRINCÍPIO FEDERATIVO PRINCÍPIO FEDERATIVO E A DEMOCRACIA FEDERAÇÃO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO O ESPAÇO OCUPADO PELO ESTADO FEDERADO FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL FEDERALISMO BRASILEIRO NA ECONOMIA GLOBALIZADA CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade descrever o funcionamento do Federalismo no Brasil e…

CURSO: DIREITO, 1º PERÍODO PROFESSOR: ALLAN REYMBERG SOUZA RAULINO O ESTADO FEDERAL ANNA LISA ALENCAR FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS KLEMER FERNANDES LAURA FERNANDA GAMA PAU DOS FERROS/RN 2015 ANNA LISA ALENCAR FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS KLEMER FERNANDES LAURA FERNANDA GAMA O ESTADO FEDERAL Trabalho como requisito para obtenção da nota parcial da II…

DE OLIVEIRA BRAGA WELBERT DE OLIVEIRA BRAGA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA FORMAS DE ESTADO Trabalho Individual com o tema: Análise de Jurisprudência identificando as formas de Estado e conceituando o federalismo recorrente na CR/88, pela matéria Teoria Geral do Estado como requisitos do estudo do Direito, do 1º Período, Matutino, pela Faculdade Novos Horizontes. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares SUMÁRIO 1…

O FEDERALISMO NO BRASIL Ana Débora Lima de Vasconcelos Creusimar Barbosa Lima FFB ­ Direito/Noturno 29/03/2015 1. CONCEITO DE FEDERALISMO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas ou grupos unificam­se para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. Tem como características: 1. Autonomia dos Entes Federativos, no qual cada Ente possui autonomia politica, legislativa, financeira, administrativa, etc;…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se…

O ESTADO FEDERAL O ESTADO FEDERAL: Desafios atuais do federalismo no Brasil e O Estado Federal Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................

doutrina hodierna como relativo s formas de Estado, mas sim, direcionado aos chamados sistemas polticos . Assim, no plano jurdico, os Estados podem assumir duas frmulas-base, sendo uma delas a forma isolada (unitria), ou ainda, uma forma composta (federal), cada uma com suas peculiaridades e variaes, a depender do grau de descentralizao adotado em seu interior. Esta, de fato, contedo a ser investigado na anlise da projeo do poder dentro do territrio de um Estado, identificando-se,…

Segunda parte O FEDERALIMO DAS REGIÕES Capítulo 34 FEDERALISMO DAS REGIÕES, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS A constituição de 1988 nasceu mediante as necessidades e seus problemas da época, portanto, a menos retórica, menos acadêmica, a menos aberta. A CF/88 possui imperfeições de forma, por afigurar-se-nos uma Constituição desnecessariamente extensa e casuística, sujeito a desdobramentos legais implícitos e explícito. As imperfeições de conteúdo e outros problemas desse…

leni EDNEIDE l duarte JOÃO BATISTA MICHAEL PAULA VALDECI “ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não…