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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1
THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM:
A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions
Ronaldo Alencar dos Santos2
Priscilla Lopes Andrade3

RESUMO

O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se encontra velado por trás do texto normativo das Constituições, de modo que seu intérprete, ao furtar-se deste conhecimento, acaba por considerar a ordem jurídica apenas uma construção racional-abstrata, perdendo um traço importante do conteúdo da norma, seu assentamento histórico. Este trabalho tem como intuito mostrar a importância do estudo histórico do constitucionalismo brasileiro, tendo como objeto posto em evidência o federalismo. Possui como método de investigação o materialismo histórico, que parte da análise dos fatores de produção que movimentam o fluxo social das relações entre os homens, relacionando este com suas manifestações políticas e jurídicas. Para tanto, utiliza-se das noções de infraestrutura e superestrutura para mostrar a relação dialética existente entre as construções jurídicas e os elementos materiais de produção da existência. Seria a história um meio auxiliar de compreensão do sistema jurídico? É possível analisar a evolução de um instituto jurídico especifico e comprovar a partir da análise histórica que este sofreu modificações correlatas a mudanças na sociedade? Qual a matriz ideológica do federalismo moderno? Qual a evolução das competências dos entes federativos? Objetiva-se chegar a uma compreensão global do Federalismo, a partir da análise de sua tessitura social, historicamente determinada. Palavras-chave: Constitucionalismo. Federalismo. Análise histórica.
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Título em língua estrangeira: “THE HISTORICAL EVOLUTION OF