Estado e PODER

ATPS ESTADO E PODER LOCAL

Atividade prática supervisionada sobre Estado e Poder Local do Curso de Tecnologia em Gestão Pública na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor EAD

SUMÁRIO

1 Introdução ........................................................................................................... 03
2 Considerações Iniciais: Aspectos Gerais do Federalismo ...................................... 04
3 As Origens do Federalismo .................................................................................... 09
4 Federalismo no Brasil ............................................................................................. 11
5 Federalismo e a Nova Ordem Global ......................................................................... 13
6 Considerações Finais .......................................................................................... 14
7 Referências Bibliográficas .................................................................................. 16

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado Federativos saem de três premissas que devem ser observadas por todos os países que o adota, quais sejam, autonomia política, autonomia econômica e autonomia administrativa. Com efeito, é comum observar que a existência de Estado Federativo com especificidades diversas, como no caso Brasileiro, que concedeu ao município o status de ente federativo, diferentemente dos demais países. Ademais, não se pode desprezar a evolução histórica do Federalismo no Brasil, que a cada constituição auferia novas característica, o que culmina no atual conceito e