Poder e estado

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ELLEN ANNE SOUZA DE MENEZES – RA 340938

JAILSON BORGES DE MEDEIROS – RA 339496

MENANDRO ABREU SODRÉ – RA 343481

SELMA UCHÔA DE SOUZA – RA 335265

TATIANE PEDROSA DE LIMA – RA 334947



ESTADO E PODER LOCAL



PROFESSOR EAD. Me. LUIZ MANUEL PALMEIRA
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL MARIO ABRIGATO
PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO





MANAUS/AM
2012
SUMÁRIO

Introdução 31. As Origens do Federalismo 4
2. Federalismo no Brasil 7
3. Federalismo e a Nova Ordem Global 10
Considerações Finais 13
Referências 14
























INTRODUÇÃO




Estado Federal é aquele que permite maior grau de descentralização do poder, pois se organiza mediante a coexistência de mais de um centro de poder detentor de autonomiapolítica, administrativa e legislativa.
O federalismo não nasce da mesma forma em todos os países. Cada Estado tem uma história que caracteriza o seu tipo de federação. No Brasil havia uma unidade territorial e um poder imperial absoluto. Com a Proclamação da República, houve uma tentativa de divisão desse poder absoluto, com apoio da burguesia e executado pelos militares, sem ampla participaçãopopular.










































1. AS ORIGENS DO FEDERALISMO




A primeira experiência prática federalismo nasceu na América do Norte, após a revolução que tornou as treze colônias independentes da Inglaterra, em 1776.
Em 1781, os Estados se reuniram sob a denominação de Confederação dos Novos Estados e tinham como objetivo a proteção econômica e bélica/política,mantendo a união e defendendo-se dos contrarrevolucionários ingleses.
A falta de unidade entre os Estados, o crescimento diferenciado e a demanda diversificada gerou insatisfação em alguns que partiram para a criação da Federação com medo de retornarem sob o domínio de estrangeiros.
Em 1787 houve a convenção da Filadélfia em que, após várias discussões pró e contra o federalismo, foi criadaa Constituição dos Estados Unidos da América a qual só entraria em vigor após a aprovação de nove dos treze Estados confederados.
Até o final do século XVII, a burguesia estava próxima da realeza na Europa, mas com o crescimento da burguesia e da expansão do capitalismo essa relação foi abalada e surgiram os conflitos.
A teoria da separação dos poderes, nos EUA, justamente por nãoexistir uma classe social ligada diretamente aos preceitos do absolutismo, não ficou vinculada ao enfraquecimento de poder algum, mas sim na composição de uma relação de equilíbrio não só entre os poderes legislativos, executivo e judiciário, mas também a uma inédita composição do poder soberano inaugurado pela federação.
O nascimento do federalismo dual ocorreu porque os federalistas defendiama implementação da Federação e de um poder central enquanto que os antifederalistas defendiam a manutenção da Confederação para evitar o surgimento de um poder central.
Com a crise de 1929, houve total intervenção federal, podo fim ao dualismo. Após a Primeira Guerra Mundial o panorama mundial sofreu profundas modificações. O Welfare State se caracteriza pela maior intervenção do Estado,procurando atender as demandas sociais. O poder fica mais centralizado na União, que se torna uma espécie de gestora dos conflitos sociais.
Em 1865, ocorre a guerra civil nos Estados Unidos, que foi ganha pelos estados do norte. Houve um desenvolvimento do meio fabril e do comércio, impulsionado pelas comunicações e o poder de intervenção federal. Em 1929 ocorre a grande crise que foi causadapor uma série de consequências do liberalismo econômico.
O presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, estabeleceu um conjunto de políticas para amenizar a crise econômica, chamado new deal. O aumento do poder federal se deu a partir do novo entendimento que a Corte Suprema lançou sobre as emendas XIV, XV e XVI. A Segunda Guerra Mundial favoreceu o fortalecimento dos EUA que...
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