• Formas do estado
    Material didático 19 - FORMAS DE ESTADO, ESTADO REGIONAL E ESTADO FEDERAL Por formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão...
    2609 Palavras 11 Páginas
  • Federalismo
    José Carlos Sei Nereu Alberto dos Santos Rheulli Alfredo da Silva Balestra FEDERALISMO UNIÃO EUROPÉIA – CONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃO CORRUPÇÃO ELEITORAL Atividade referente à disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional...
    7695 Palavras 31 Páginas
  • Estado e poder local
    específico do federalismo, identificam-se dois tipos básicos. O primeiro é o federalismo por agregação que tem por característica a maior descentralização do Estado, no qual os entes regionais possuem competências mais amplas, como ocorre nos Estados Unidos da América do Norte. O segundo é o federalismo por desagregação...
    2068 Palavras 9 Páginas
  • Federalismo
     FEDERALISMO "O termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades...
    1355 Palavras 6 Páginas
  • PODER CONSTITUINTE
    PODER CONSTITUINTE, FEDERALISMO E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEI E ATO NORMATIVO FEDERAL OU ESTADUAL Amauri Martins Ferreira* SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PODER CONSTITUINTE 2.1 Da natureza do Poder Constituinte 2.2 Dos limites do Poder Constituinte 2.3 Da relação entre estabilidade e constituição...
    5432 Palavras 22 Páginas
  • Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no brasil pós-1988
    constitucionais relativos ao federalismo ao longo da historia constitucional brasileira com maior enfoque na constituição de 1988. Este artigo expõe as dificuldades enfrentadas pelas seis constituições anteriores a CF de 1988 e os principais problemas enfrentados hoje pelo federalismo brasileiro são devidos...
    1569 Palavras 7 Páginas
  • Células tronco
    considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo. Em: Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010....
    725 Palavras 3 Páginas
  • DIREITO FINANCEIRO
    323 FEDERALISMO BRASILEIRO: da retórica à realidade Gustavo de Paiva Gadelha1 1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS Decerto, o pacto federativo tem se tornado, parodoxalmente, o elemento mais frágil de sustentação do Estado brasileiro. Vale dizer, inobstante a tentativa constitucional...
    4901 Palavras 20 Páginas
  • Teoria geral do estado
    Estudo Teoria Monística ou estatismo jurídico: de acordo com esta teoria, o Estado e Direito confundem-se em uma só realidade, pois o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da vida ao Direito é o Estado através da “força coativa”. Teoria Dualística ou pluralística: de acordo com esta teoria, o...
    2313 Palavras 10 Páginas
  • Resumo sobre o estado federal - cap. 10 (paulo bonavides)
    O Estado Federal 1. Conceito de Estado federal O Estado Federal trata-se de um “Estado soberano, formado por uma pluralidade de Estados, no qual o poder do Estado emana dos Estados-membros, ligados numa unidade estatal” Jellinek apud Bonavides (p. 179) 2. O Estado federal como Federação A lei...
    995 Palavras 4 Páginas
  • savesthejohnny
    hierarquicamente é subordinada à administração central ESTADO FEDERATIVO Formado pela união de vários Estados-membros, regidos por uma Constituição Federal, rígida – esses estados-membros abrem mão de sua soberania em favor do Estado.  FEDERAÇÃO Forma de organização do Estado brasileiro Vários países...
    3255 Palavras 14 Páginas
  • Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do demos *
    http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001  Para uma Nova Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia: Federações que Restringem ou Ampliam o Poder do Demos * Alfred Stepan     DEMOCRACIA, FEDERALISMO E MULTINACIONALISMO Juan Linz e eu temos o projeto de desenvolver e integrar mais extensamente...
    19377 Palavras 78 Páginas
  • atps estado e poder local
    LOCAL FEDERALISMO NO BRASIL EM VARIOS DECADAS PROFESSOR (A) Mª. VIVIAN MENEZES PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA VALPARAISO DE GOIÁS-GO 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 02 2. As Origens do Federalismo 03 ...
    4511 Palavras 19 Páginas
  • Direito
    |Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor Adjunto III de | |  |Teoria da Constituição e Direito Constitucional da UFOP-MG e PUC-MG. Professor| | |Praetorium SAT e Curso...
    3768 Palavras 16 Páginas
  • Estado unitário
    hierarquicamente é subordinada à administração central • ESTADO FEDERATIVO • Formado pela união de vários Estados-membros, regidos por uma Constituição Federal, rígida – esses estados-membros abrem mão de sua soberania em favor do Estado.  FEDERAÇÃO • Forma de organização do Estado brasileiro •...
    2901 Palavras 12 Páginas
  • Souza
    Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988 Celina Souza O Brasil adotou a forma federativa de divisão territorial de governo. Durante a vigência das sete constituições que regeram as instituições brasileiras após a República, as regras relativas ao...
    1691 Palavras 7 Páginas
  • Estudante
    |Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor Adjunto III de | |  |Teoria da Constituição e Direito Constitucional da UFOP-MG e PUC-MG. Professor| | |Praetorium SAT e Curso...
    3768 Palavras 16 Páginas
  • Trabalhos
    Conteúdo 1.1.     Regras de organização 1.1.1.   Adoção da federação 1.1.2.   Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3.   Capital Federal 1.1.4.   União 1.1.5.   Estados-membros 1.1.6.   Autonomia estadual 1.1.7.   Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1...
    3991 Palavras 16 Páginas
  • Formas de governos
    “O ESTADO MODERNO E AS FORMAS POLÍTICAS: FORMAS DE GOVERNO, SISTEMAS DE GOVERNO E FORMAS DE ESTADO.” Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado: O Estado Moderno e as Formas Políticas: Formas de Governo, Sistemas de Governo e formas de Estado, do Núcleo Universitário Betim da...
    3980 Palavras 16 Páginas
  • RESENHA DO LIVRO FEDERALISMO
     RESENHA DO LIVRO “FEDERALISMO” O livro “Federalismo uma introdução” de George Andersen trata de maneira objetiva e de fácil entendimento do federalismo e suas características principais. É interessante como autor se preocupa em exemplificar os casos tratados na teoria e até mesmo citar alguns...
    1412 Palavras 6 Páginas