• Quem é o povo?
    O ESTADO FEDERAL O ESTADO FEDERAL: Desafios atuais do federalismo no Brasil e O Estado Federal Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica...
    1923 Palavras 8 Páginas
  • O processo de decisão política no brasil
    Souza, analisa o federalismo a partir das disputas estaduais por recursos orçamentários federais. Seu trabalho tenta fazer uma analise da relação entre as instituições e o comportamento dos atores, especificamente como as bancadas negociam as emendas ao orçamento federal na Comissão Mista do...
    2646 Palavras 11 Páginas
  • Células tronco
    Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 113-123. DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal. Em: Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. FELIX, Renan Paes...
    725 Palavras 3 Páginas
  • Formas do estado
    Intervenção Federal. O FEDERALISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA A Constituição Norte-Americana de 1787 é o marco inicial do Moderno Federalismo. As treze colônias que rejeitaram a dominação Britânica, em 1776, constituíram-se em outros tantos Estados livres. Verificou-se que o...
    2609 Palavras 11 Páginas
  • Resumo sobre o estado federal - cap. 10 (paulo bonavides)
    galopante há sido causa atuante no processo de desagregação do velho federalismo.” (p. 190) O federalismo não desapareceu, ele se transformou. VOU PEDIR PARA A MARINA ME EXPLICAR ESSA PARTE MELHOR, DEPOIS EU RESUMO DE NOVO. Referências Bibliográficas BONAVIDES, Paulo. O Estado Federal. Em: Ciência...
    995 Palavras 4 Páginas
  • direito
    federalismo de dois níveis, sejam dos estados membros e municípios no federalismo de três níveis. Este poder também é subordinado e limitado, tendo limites expressos e devendo respeitar os princípios fundamentais e estruturantes da Constituição Federal. Quanto aos limites do poder constituinte...
    7443 Palavras 30 Páginas
  • RESENHA DO LIVRO FEDERALISMO
     RESENHA DO LIVRO “FEDERALISMO” O livro “Federalismo uma introdução” de George Andersen trata de maneira objetiva e de fácil entendimento do federalismo e suas características principais. É interessante como autor se preocupa em exemplificar os casos tratados na teoria e até mesmo citar...
    1412 Palavras 6 Páginas
  • crise europeia
    , dada a sua diminuta dimensão, e à eventual necessidade de melhor compatibilização com o objectivo de garantia da coesão económica e social. Confrontando os ensinamentos da teoria do federalismo fiscal com a prática actual na UE nos domínios orçamentais, o último capítulo (Um Modelo Federal de...
    2287 Palavras 10 Páginas
  • TRABALHO TEORIA DO ESTADO
    político: a) Federalismo: sistema político b) Parlamentarismo: sistema de governo c) Imperialismo: política de expansão e domínio territorial d) Monarquia: forma de governo a) Autocracia: regime de governo (CORRETA) 13. Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta. a) O...
    2035 Palavras 9 Páginas
  • atps estado e poder local
    poder. Com a promulgação da Carta Cidadã de 1988, o federalismo brasileiro tende a prosperar, diante da adoção de modernas teorias de repartição de competências inúmeros avanços nossa última Constituição, no tocante ao estado federal, ainda apresentava algumas falhas e distorções. Estas...
    4511 Palavras 19 Páginas
  • Trabalhos
    assim o Estado federal. Tal fenômeno é denominado de pacto federativo e ele fica estabelecido na Constituição federal. Com relação ao Direito Constitucional brasileiro José Alfredo de Oliveira BARACHO (1982:54), em obra denominada Teoria Geral do Federalismo assim afirma: Tecnicamente, o federalismo...
    3991 Palavras 16 Páginas
  • Formas de governos
    alteradas de modo unilateral pelo governo central. k) Federalismo Federalismo é a denominação feita à relação entre as diversas unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de um sistema político em que municípios, estados e distrito federal, sendo...
    3980 Palavras 16 Páginas
  • Direito
    | | |forte centralização e controle por parte do ente central (governo federal). A | | |Constituição de 1946 restaura o federalismo de cooperação, porém o mesmo acaba| | |não sendo...
    3768 Palavras 16 Páginas
  • Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no brasil pós-1988
    focaliza o federalismo mais como sinônimo de descentralização. O artigo descreve os diversos desenhos constitucionais da federação brasileira, focalizando principalmente a Constituição Federal de 1988 e suas emendas. Por meio do desenho do federalismo brasileiro relata-se uma breve...
    1569 Palavras 7 Páginas
  • FEDERALISMO NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988
    transferência intergovernamental de recursos da esfera federal para as subnacionais, muitos trabalhos foram produzidos sobre os efeitos da centralização fiscal sobre o federalismo. Esses trabalhos se dividem em dois grupos: O primeiro se concentrou nas contas públicas e mostrou que a posição...
    3187 Palavras 13 Páginas
  • Federalismo
    1. FEDERALISMO 4 1.1. Estado Unitário 5 1.2. Estado Federal 5 1.3. Características essenciais do Estado Federal 6 1.4. O problema da soberania no Estado Federal 7 1.5. O Federalismo nos Estados Unidos da América do Norte 8 1.6. O Federalismo no Brasil 9 1.7. Federalismo Orgânico 10...
    7695 Palavras 31 Páginas
  • Resumo de d. constitucional ii
    Direito Constitucional – Resumo Federalismo – Forma de Estado na qual, há a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um só corpo, este, soberano, com um poder central a que se submetem nas relações recíprocas. O Federalismo tem como marco as 13 colônias norte-americanas de 1977...
    2217 Palavras 9 Páginas
  • A organização politico-administrativa do brasil
    A ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO O federalismo é um modelo de organização político-administrativa, que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de estado. Entretanto, com o desenrolar da moderna história humana, notamos várias...
    2558 Palavras 11 Páginas
  • Normas de trabalho
    totalidade como Estado Federal- como, em alguns textos, à organização dos Estados em Confederação. Mas neste trabalho de identificação do significado do federalismo, é necessário ressaltar que o Direito das Gentes é elemento importantíssimo, pois é a teoria política, amplamente divulgada no século...
    4450 Palavras 18 Páginas
  • tttttttttttttttt
     federativo e ele fica estabelecido na Constituição federal. Com relação ao Direito Constitucional brasileiro José Alfredo de Oliveira BARACHO (1982:54), em obra denominada Teoria Geral do Federalismo assim afirma: Tecnicamente, o federalismo é uma divisão constitucional de poderes entre dois ou mais...
    4935 Palavras 20 Páginas