• Cosema
    decreto do Governador Montoro, e diretamente subordinado ao seu gabinete, o Consema serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas...
    6749 Palavras 27 Páginas
  • Monografia
    CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao...
    16843 Palavras 68 Páginas
  • Responsabilidade do Estado na promoção de um meio ambiente sustentável
    – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Responsabilidade do Estado na promoção de um Meio Ambiente Sustentável Francelloise Antunes Cardoso Cascavel, 01 de junho de 2012. SUMÁRIO 1 ...
    2769 Palavras 12 Páginas
  • Código florestal
    Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à divergência ocorrida dentro do direito ambiental, entre o artigo 12, parágrafo 7ºdo novo Código Florestal e a Constituição Federal, no que tange ao capítulo destinado ao meio ambiente, em especial a proteção das reservas legais quando envolve...
    6022 Palavras 25 Páginas
  • loteamento
    Municípios também estão aptos a legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando as legislações federal e estadual quando couber. Ademais disso, juntamente com a União, Estados e Distrito Federal, devem eles agir para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas...
    8566 Palavras 35 Páginas
  • religiao
    As transformações advindas durante aquela década configuraram um momento marcado por discussões tanto na esfera internacional quanto nacional sobre a crise ecológica instalada pela adoção do modelo desenvolvimentista. Os questionamentos conduziram ao surgimento de um novo comportamento ecológico das...
    2603 Palavras 11 Páginas
  • PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
    do meio ambiente. Este trabalho abrange o conceito de meio ambiente, as divisões de meio ambiente tendo em vista a nova realidade constitucional. Discorre sobre a evolução histórica da proteção ambiental no Brasil, especificamente no período colonial, imperial e republicano. Ainda fala sobre o direito...
    10452 Palavras 42 Páginas
  • Meio ambiente e saúde
    Aula 01 – Meio Ambiente e Saúde O meio ambiente de um ser vivo é representado por tudo aquilo que o rodeia e influi sobre ele. É constituído por fatores bióticos e fatores abióticos. Os fatores bióticos são os outros seres vivos com quem compartilha o meio ambiente, tanto da mesma espécie como de outras...
    1403 Palavras 6 Páginas
  • Direito ambiental
    D I R E I T O A M B I E N T A L UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – 9º PERÍODO ZENILDO BODNAR ANO: 2007 1. Meio ambiente. Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art...
    8521 Palavras 35 Páginas
  • Direito
    entre interesses do homem, o desenvolvimento, e o da natureza, a preservação e o equilíbrio ambientais; Consequências: degradação irracional do meio ambiente; escassez dos recursos naturais; afetação negativa à qualidade de vida das pessoas; risco para as futuras gerações. A partir de 1970 – inicia-se...
    3773 Palavras 16 Páginas
  • Policia
    UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). No âmbito do Direito Constitucional, em se tratando de meio ambiente, o artigo 225 da Constituição Federal é considerado a norma matriz, estabelecendo que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade...
    1047 Palavras 5 Páginas
  • Artigos academicos
    Metodologia de Artigo Científico   1. Finalidade de um Artigo Científico   • Comunicar os resultados de pesquisas, idéias e debates de uma maneira clara, concisa e fidedigna.  • Servir de medida da produtividade (qualitativa e quantitativa) individual dos autores e das intituições...
    1756 Palavras 8 Páginas
  • Meio Ambiente do Trabalho
    INTRODUÇÃO O presente estudo é voltado para questão do meio ambiente do trabalho no Brasil, considerado quanto a seu conteúdo normativo e sua eficácia, a partir de uma interpretação do texto constitucional brasileiro. O objetivo principal é a busca de um novo estudo, dada a escassez de trabalhos...
    6366 Palavras 26 Páginas
  • Considerações jurídicas acerca do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no brasil e no estado de minas gerais
    constou de consulta à legislação disponível nos sites do Senado Federal; do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA; da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEMAD. Constatou-se que a legislação brasileira relacionada ao...
    14391 Palavras 58 Páginas
  • Direito Ambiental e a CF
    05 2.3.1 DIREITO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS 05 2.3.2 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 05 2.3.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE 05 3. IMPACTO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO 10 3.1 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL 05 3.2 ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL EXIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO...
    6021 Palavras 25 Páginas
  • Pluralidade
    pois dizem respeito a toda sociedade em geral. Por exemplo, os direitos ligados a área do meio ambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorre qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo...
    2004 Palavras 9 Páginas
  • Princípios do direito ambiental como instrumentos do dever de preservar e reparar
    à existência de legislação específica; até a publicação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento da Lei o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve...
    11431 Palavras 46 Páginas
  • atps ambiental
    em dia o assunto meio ambiente está constantemente em nosso dia a dia, seja nos noticiários ou até mesmo em nosso cotidiano, como, por exemplo, na hora de separar o lixo para descarte. Tal preocupação teve início na primeira conferencia mundial em prol da preservação do meio ambiente, em 1972, que aconteceu...
    722 Palavras 3 Páginas
  • meio ambiente
    INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, disposto no artigo 927 e seguintes do Código Civil de 2002, pressupõe prejuízo a terceiro, ensejando pedido de reparação de dano, consiste na recomposição da obrigação de fazer ou numa importância em dinheiro. No Direito temos dois tipos de responsabilidade...
    7979 Palavras 32 Páginas
  • Direito
    a conseqüente degradação ecológica do meio ambiente, as mudanças climáticas, o aumento das emissões de gases poluentes tanto pelas grandes indústrias, quanto pelo aumento da frota veicular, e considerando a grande preocupação mundial por parte dos estudiosos sobre o tema, nos propomos a avaliar como estão...
    14012 Palavras 57 Páginas