• Ecologia
    Ecologia. As interações entre os seres vivos e o meio ambiente são estudadas pela Ecologia. ... Artigos de "Ecologia". Agentes Poluidores do Ar · Saiba no que . Na Tailândia, os elefantes quase não possuem mais seu habitat. A população tem avançado sobre o seu território, não sobrando espaço para o paquiderme...
    2920 Palavras 12 Páginas
  • Artigos academicos
    Metodologia de Artigo Científico   1. Finalidade de um Artigo Científico   • Comunicar os resultados de pesquisas, idéias e debates de uma maneira clara, concisa e fidedigna.  • Servir de medida da produtividade (qualitativa e quantitativa) individual dos autores e das intituições...
    1756 Palavras 8 Páginas
  • Pluralidade
    pois dizem respeito a toda sociedade em geral. Por exemplo, os direitos ligados a área do meio ambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorre qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo...
    2004 Palavras 9 Páginas
  • Brasil, politica social do meio ambiente
    Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. antoniotguerra@gmail.com. Law 01 - Brazilian General Policy on Environmental Issues NOTAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE UBIRACY ARAUJO[1] I - RETROSPECTIVA HISTÓRICA Pouco antes do fim da segunda grande guerra e face à comprovação de...
    6472 Palavras 26 Páginas
  • Direito
    a conseqüente degradação ecológica do meio ambiente, as mudanças climáticas, o aumento das emissões de gases poluentes tanto pelas grandes indústrias, quanto pelo aumento da frota veicular, e considerando a grande preocupação mundial por parte dos estudiosos sobre o tema, nos propomos a avaliar como estão...
    14012 Palavras 57 Páginas
  • Artigotcc
    buscando assim um maior entendimento sobre o processo de concessão da licença ambiental em todos os casos em que esta é necessária. Tendo em vista a vigência de nova Lei Complementar 140 de outubro de 2011, que dentre os assuntos que traz, vem dispor também sobre a competência dos entes federativos na...
    5236 Palavras 21 Páginas
  • Tributos Ambientais
    tributos ambientais, que buscam desestimular a produção e o consumo de bens danosos ao meio ambiente, são cada vez mais valorizados como alternativa às políticas de repressão, que ainda predominam na proteção ao meio ambiente. I - Breve introdução aos tributos ambientais Os tributos ambientais são tributos...
    4553 Palavras 19 Páginas
  • Ambiental
    fundamentais (ex: ambiental e consumidor). Estão elencados em sua maior parte no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, mas podem também ser encontrados ao longo de toda Constituição Federal de 1988, a exemplo do direito a um meio ambiente saudável. Sob o ponto de vista material, os direitos difusos se...
    27987 Palavras 112 Páginas
  • Responsabilidade civil do órgão licenciador
    que, apesar de todos seus compromissos profissionais, a maioria deles permeados pela luta que marca a rotina dos que não aceitam o desrespeito ao meio ambiente e à legislação que o protege, orientou o presente trabalho com intervenções coerentes quanto ao ponto de vista a ser adotado e às questões de mérito...
    16458 Palavras 66 Páginas
  • Legislaçao ambiental
    | |Visando regular a relação do homem e seus meios de produção com a natureza, como forma de permitir o equilíbrio dessa relação, dando | |sustentabilidade ao desenvolvimento e minimizando os efeitos degradantes sobre o meio ambiente. Pode-se dizer que é um direito indutor de um novo...
    3948 Palavras 16 Páginas
  • discordando braga
    bibliografia: FEIX, Rodrigo Daniel; MIRANDA, Silvia Helena Galvão de; BARROS, Geraldo Sant'Ana de Camargo. Comércio internacional, agricultura e meio ambiente: teorias, evidências e controvérsias empíricas. Rev. Econ. Sociol. Rural,  Brasília ,  v. 48, n. 3, Sept.  2010 .   Available from . access on ...
    800 Palavras 4 Páginas
  • jornada de trabalho
    Direito Ambiental. Dissertação do artigo 225 da constituição federal. O art. 225, da CF/88 dispõe que: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e...
    576 Palavras 3 Páginas
  • Princípios do direito ambiental como instrumentos do dever de preservar e reparar
    à existência de legislação específica; até a publicação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento da Lei o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve...
    11431 Palavras 46 Páginas
  • Salao cabeleira movel
    Ambiental Frederico Amado 40 DICAS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O EXAME DA OAB MEIO AMBIENTE: DEFINIÇÃO E ESPÉCIES 01- No Brasil, coube à Lei 6.938/81, que aprovou a Política Nacional do Meio Ambiente, positivar o conceito de meio ambiente, assim considerado “o conjunto de condições, leis, influências e interações...
    5430 Palavras 22 Páginas
  • Cosema
    decreto do Governador Montoro, e diretamente subordinado ao seu gabinete, o Consema serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas...
    6749 Palavras 27 Páginas
  • ementa de curso ambiental
    Direito Ambiental. Professora: Bernadete Email: betycastanha@gmail.com Bibliografia de Direito Ambiental: 1 – Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito...
    3991 Palavras 16 Páginas
  • Monografia
    CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao...
    16843 Palavras 68 Páginas
  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental
    casos, trazem para a humanidade, estão em permanente conflito com o meio ambiente. Ainda que esse fato pareça um tanto contraditório, os níveis desenfreados de desenvolvimento sem uma gestão adequada, têm causado malefícios ao meio ambiente. Tais como: escassez de recursos naturais, poluição, degradação...
    2068 Palavras 9 Páginas
  • Responsabilidade do Estado na promoção de um meio ambiente sustentável
    – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Responsabilidade do Estado na promoção de um Meio Ambiente Sustentável Francelloise Antunes Cardoso Cascavel, 01 de junho de 2012. SUMÁRIO 1 ...
    2769 Palavras 12 Páginas
  • Finacça empresariais
    coletada, transportada e enviada ao laboratório pelo interessado. 2 - VMiP(1) e VMaP(1) de acordo com o artigo 16 da resolução Nº 430 de 13 de maio de 2011,do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA:condições e padrões de lançamentos de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de...
    16536 Palavras 67 Páginas