• Artigos academicos
    Metodologia de Artigo Científico   1. Finalidade de um Artigo Científico   • Comunicar os resultados de pesquisas, idéias e debates de uma maneira clara, concisa e fidedigna.  • Servir de medida da produtividade (qualitativa e quantitativa) individual dos autores e das intituições...
    1756 Palavras 8 Páginas
  • Responsabilidade civil do órgão licenciador
    que, apesar de todos seus compromissos profissionais, a maioria deles permeados pela luta que marca a rotina dos que não aceitam o desrespeito ao meio ambiente e à legislação que o protege, orientou o presente trabalho com intervenções coerentes quanto ao ponto de vista a ser adotado e às questões de mérito...
    16458 Palavras 66 Páginas
  • Politica nacional do meio ambiente
    POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81 • • • • • • • • • • ANTECEDENTES HISTÓRICOS CONCEITOS PRINCÍPIOS OBJETIVOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS SISNAMA CONAMA PENALIDADES GENERALIDADES ANTECEDENTES HISTÓRICOS • • • • • • • • • • Liga das Nações - 1919 ...
    1734 Palavras 7 Páginas
  • Competência dos entes federados em matéria ambiental
    INTRODUÇÃO A primeira menção ao tema “Meio Ambiente” no Brasil se deu por meio da Constituição Federal de 1988, tratando de sua concepção unitária. Porém, no que tange aos países que fazem parte da América Latina, não foi o primeiro país a tratar do referido assunto. Países como Peru, Equador, Chile...
    1962 Palavras 8 Páginas
  • religiao
    As transformações advindas durante aquela década configuraram um momento marcado por discussões tanto na esfera internacional quanto nacional sobre a crise ecológica instalada pela adoção do modelo desenvolvimentista. Os questionamentos conduziram ao surgimento de um novo comportamento ecológico das...
    2603 Palavras 11 Páginas
  • Leis ambientais
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Artigo 1º - Fica instituída a Política Estadual de Educação Ambiental. Artigo 2º - A Política Estadual de Educação Ambiental, criada em conformidade com os princípios e objetivos de Política...
    2647 Palavras 11 Páginas
  • Princípios do direito ambiental como instrumentos do dever de preservar e reparar
    à existência de legislação específica; até a publicação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento da Lei o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve...
    11431 Palavras 46 Páginas
  • Pluralidade
    pois dizem respeito a toda sociedade em geral. Por exemplo, os direitos ligados a área do meio ambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorre qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo...
    2004 Palavras 9 Páginas
  • triplice responsabilidade pelo dano ambiental
    necessidade do meio ambiente superar a necessidade do consumo, a importância da consciência ambiental ficará mais evidente no mundo.” Ivo Leite RESUMO Abordagem sobre a tríplice responsabilidade pelo dano ambiental, estabelecendo as esferas do direito onde o causador do evento danoso ao meio ambiente será...
    16104 Palavras 65 Páginas
  • Direito Ambiental
    1. Do Direito Ambiental Antes de discorrermos sobre os princípios do direito ambiental, faz-se oportuna uma breve explanação sobre o objeto principal de conhecimento: o próprio Direito Ambiental. Em nossa existência como espécie humana, estamos em constante contato com o mundo exterior, tanto...
    2706 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    a conseqüente degradação ecológica do meio ambiente, as mudanças climáticas, o aumento das emissões de gases poluentes tanto pelas grandes indústrias, quanto pelo aumento da frota veicular, e considerando a grande preocupação mundial por parte dos estudiosos sobre o tema, nos propomos a avaliar como estão...
    14012 Palavras 57 Páginas
  • Monografia animais
    foi criado o Decreto nº 24.265, no governo de Getúlio Vargas. Foi o primeiro passo brasileiro sobre a proteção aos animais. Este decreto se equiparou a Lei por ter a mesma força e valor, proibindo em seu artigo 3º a crueldade e os maus tratos contra os animais. Continua vigendo em nosso ordenamento salvo...
    22843 Palavras 92 Páginas
  • Convencao da biodiversidade
    Ministério do Meio Ambiente Convenção sobre Diversidade Biológica Biodiversidade 2 República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário Executivo: José Carlos...
    10082 Palavras 41 Páginas
  • Tema 3: Triagem de risco nutricional
    vários motivos e força de dispositivos constitucionais, está prescrita, que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Seu objetivo de estudo sobre o direito a saúde como uma obrigação e um dever do estado. A saúde é fundamental e indispensável para os seres humanos e no texto constitucional Federal...
    2252 Palavras 10 Páginas
  • Meio ambiente do trabalho
    5. Meio ambiente ……………………………………………………………...17 1. Classificação do meio ambiente ……………………………………………19 1. Meio ambiente natural ou físico ……………………………………………19 2. Meio ambiente cultural …………………………………………………….19 3. Meio ambiente artificial ……………………………………………………20 4. Meio ambiente do trabalho...
    8522 Palavras 35 Páginas
  • A efetividade da lei nº 9605/98 nos crimes ambientais cometidos contra a fauna
    AMBIENTAIS COMETIDOS CONTRA A FAUNA Maurício Silva Reis [1] RESUMO O presente artigo científico trata da Lei 9.605/98, denominada, LEI DA VIDA, que surgiu como importante instrumento de defesa do meio ambiente. Sob a função tutelar do Estado, nessa lei, por força da Constituição Brasileira, está...
    7807 Palavras 32 Páginas
  • Créditos de carbono e o desenvolvimento
    créditos de carbono, fazendo-se uma abordagem superficial, porém de vital importância, no direito ambiental e nos princípios que o regem e que tratam sobre o tema. Também se abordou o Protocolo de Kyoto, demonstrando-se suas raízes e sua estrutura, dando-se ênfase aos Mecanismos do desenvolvimento Limpo...
    25631 Palavras 103 Páginas
  • meio ambiente
    INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, disposto no artigo 927 e seguintes do Código Civil de 2002, pressupõe prejuízo a terceiro, ensejando pedido de reparação de dano, consiste na recomposição da obrigação de fazer ou numa importância em dinheiro. No Direito temos dois tipos de responsabilidade...
    7979 Palavras 32 Páginas
  • Ambiental
    fundamentais (ex: ambiental e consumidor). Estão elencados em sua maior parte no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, mas podem também ser encontrados ao longo de toda Constituição Federal de 1988, a exemplo do direito a um meio ambiente saudável. Sob o ponto de vista material, os direitos difusos se...
    27987 Palavras 112 Páginas
  • Política Nacional do Meio Ambiente
    Legislação Ambiental POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81 CONCEITOS Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas = Artigo 3o. inciso I, da Lei 6.938/81 DEGRADAÇÃO...
    2863 Palavras 12 Páginas