• Artigos academicos
    Metodologia de Artigo Científico   1. Finalidade de um Artigo Científico   • Comunicar os resultados de pesquisas, idéias e debates de uma maneira clara, concisa e fidedigna.  • Servir de medida da produtividade (qualitativa e quantitativa) individual dos autores e das intituições...
    1756 Palavras 8 Páginas
  • religiao
    As transformações advindas durante aquela década configuraram um momento marcado por discussões tanto na esfera internacional quanto nacional sobre a crise ecológica instalada pela adoção do modelo desenvolvimentista. Os questionamentos conduziram ao surgimento de um novo comportamento ecológico das...
    2603 Palavras 11 Páginas
  • Responsabilidade civil do órgão licenciador
    que, apesar de todos seus compromissos profissionais, a maioria deles permeados pela luta que marca a rotina dos que não aceitam o desrespeito ao meio ambiente e à legislação que o protege, orientou o presente trabalho com intervenções coerentes quanto ao ponto de vista a ser adotado e às questões de mérito...
    16458 Palavras 66 Páginas
  • seus
    Artigo Original Lazer e meio ambiente na Revista Licere Leisure and the environment in the Journal Licere TEREZANI DR, BAHIA MC, ANDRADE CP, ROSA MC, BARBOSA FS, MARCELLINO NC. Lazer e meio ambiente na Revista Licere. R. bras. Ci. e Mov 2013;21(1): 16-26. RESUMO: Este estudo desenvolvido pelo...
    6266 Palavras 26 Páginas
  • Ecologia
    Ecologia. As interações entre os seres vivos e o meio ambiente são estudadas pela Ecologia. ... Artigos de "Ecologia". Agentes Poluidores do Ar · Saiba no que . Na Tailândia, os elefantes quase não possuem mais seu habitat. A população tem avançado sobre o seu território, não sobrando espaço para o paquiderme...
    2920 Palavras 12 Páginas
  • Artigotcc
    buscando assim um maior entendimento sobre o processo de concessão da licença ambiental em todos os casos em que esta é necessária. Tendo em vista a vigência de nova Lei Complementar 140 de outubro de 2011, que dentre os assuntos que traz, vem dispor também sobre a competência dos entes federativos na...
    5236 Palavras 21 Páginas
  • Brasil, politica social do meio ambiente
    Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. antoniotguerra@gmail.com. Law 01 - Brazilian General Policy on Environmental Issues NOTAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE UBIRACY ARAUJO[1] I - RETROSPECTIVA HISTÓRICA Pouco antes do fim da segunda grande guerra e face à comprovação de...
    6472 Palavras 26 Páginas
  • Princípios do direito ambiental como instrumentos do dever de preservar e reparar
    à existência de legislação específica; até a publicação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento da Lei o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve...
    11431 Palavras 46 Páginas
  • Legislaçao ambiental
    | |Visando regular a relação do homem e seus meios de produção com a natureza, como forma de permitir o equilíbrio dessa relação, dando | |sustentabilidade ao desenvolvimento e minimizando os efeitos degradantes sobre o meio ambiente. Pode-se dizer que é um direito indutor de um novo...
    3948 Palavras 16 Páginas
  • triplice responsabilidade pelo dano ambiental
    necessidade do meio ambiente superar a necessidade do consumo, a importância da consciência ambiental ficará mais evidente no mundo.” Ivo Leite RESUMO Abordagem sobre a tríplice responsabilidade pelo dano ambiental, estabelecendo as esferas do direito onde o causador do evento danoso ao meio ambiente será...
    16104 Palavras 65 Páginas
  • Leis ambientais
    Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Artigo 1º - Fica instituída a Política Estadual de Educação Ambiental. Artigo 2º - A Política Estadual de Educação Ambiental, criada em conformidade com os princípios e objetivos de Política...
    2647 Palavras 11 Páginas
  • Educação ambiental
    O artigo fala sobre a importância daspráticas sustentáveis em relação ao meio ambiente, as pessoas envolvidas que são as responsáveis por essa mudança de paradigma e a importância da educação ambiental em nossas vidas que deve passar degeração para geração visando uma sociedade sustentável. Ele se divide...
    12508 Palavras 51 Páginas
  • Politica nacional do meio ambiente
    POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – Lei No. 6.938/81 • • • • • • • • • • ANTECEDENTES HISTÓRICOS CONCEITOS PRINCÍPIOS OBJETIVOS DIRETRIZES INSTRUMENTOS SISNAMA CONAMA PENALIDADES GENERALIDADES ANTECEDENTES HISTÓRICOS • • • • • • • • • • Liga das Nações - 1919 ...
    1734 Palavras 7 Páginas
  • Tributos Ambientais
    tributos ambientais, que buscam desestimular a produção e o consumo de bens danosos ao meio ambiente, são cada vez mais valorizados como alternativa às políticas de repressão, que ainda predominam na proteção ao meio ambiente. I - Breve introdução aos tributos ambientais Os tributos ambientais são tributos...
    4553 Palavras 19 Páginas
  • Competência dos entes federados em matéria ambiental
    INTRODUÇÃO A primeira menção ao tema “Meio Ambiente” no Brasil se deu por meio da Constituição Federal de 1988, tratando de sua concepção unitária. Porém, no que tange aos países que fazem parte da América Latina, não foi o primeiro país a tratar do referido assunto. Países como Peru, Equador, Chile...
    1962 Palavras 8 Páginas
  • Direito Ambiental
    1. Do Direito Ambiental Antes de discorrermos sobre os princípios do direito ambiental, faz-se oportuna uma breve explanação sobre o objeto principal de conhecimento: o próprio Direito Ambiental. Em nossa existência como espécie humana, estamos em constante contato com o mundo exterior, tanto...
    2706 Palavras 11 Páginas
  • Direito
    a conseqüente degradação ecológica do meio ambiente, as mudanças climáticas, o aumento das emissões de gases poluentes tanto pelas grandes indústrias, quanto pelo aumento da frota veicular, e considerando a grande preocupação mundial por parte dos estudiosos sobre o tema, nos propomos a avaliar como estão...
    14012 Palavras 57 Páginas
  • ementa de curso ambiental
    Direito Ambiental. Professora: Bernadete Email: betycastanha@gmail.com Bibliografia de Direito Ambiental: 1 – Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito...
    3991 Palavras 16 Páginas
  • Cosema
    decreto do Governador Montoro, e diretamente subordinado ao seu gabinete, o Consema serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O Consema foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas...
    6749 Palavras 27 Páginas
  • Pluralidade
    pois dizem respeito a toda sociedade em geral. Por exemplo, os direitos ligados a área do meio ambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorre qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Outro exemplo...
    2004 Palavras 9 Páginas