Artigos Sobre Meio Ambiente

“Quando a necessidade do meio ambiente superar a necessidade do consumo, a importância da consciência ambiental ficará mais evidente no mundo.” Ivo Leite RESUMO Abordagem sobre a tríplice responsabilidade pelo dano ambiental, estabelecendo as esferas do direito onde o causador do evento danoso ao meio ambiente será responsabilizado. Recapitula o conceito de dano de acordo com o Direito comum, e busca conceituar o

Referência Bibliográfica: DULLEY, Richard Domingues. Noção de natureza, ambiente, meio ambiente, recursos, ambientais e recursos naturais. Agri. São Paulo, São Paulo, V.51, n. 2, p.15-26, jul./dez.2004. RESUMO DO ARTIGO : “NOÇÃO DE NATUREZA, AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS AMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS”. O presente artigo intitulado “ Noção de natureza, ambiente, meio ambiente, recursos ambientais e recursos naturai” traz como principal enfoque a polêmica discussão a respeito da

A evolução da questão ambiental Texto: Cláudio Custódio A cada dia cresce a preocupação com um meio ambiente equilibrado e sadio para a atual e principalmente para as futuras gerações. As pessoas estão cada vez mais conscientes da sua responsabilidade para a preservação do planeta, mas infelizmente já pode ser tarde demais. Se levarmos em conta que a humanidade desde o início de sua evolução explora, destrói e mata tudo que encontra em seu caminho, veremos que falta pouco para ser salvo

Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabricio Berto da Silveira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 19/08/2013 1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais,…

DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei, com fundamento nos incisos VI e VII do artigo 23 e no artigo 225 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente -…

COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO1 Camila Faria Braga Pires INTRODUÇÃO A preocupação global com o meio ambiente é um fato relativamente recente. De acordo com Borges (2003), somente a partir da década de sessenta que o meio ambiente passou a ser tratado como um problema mundial. Isso foi decorrência de uma série de fatores, tais como: um aumento da participação da população nas discussões em foros diplomáticos e na própria formulação e controle da…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo o estudo referente à divergência ocorrida dentro do direito ambiental, entre o artigo 12, parágrafo 7ºdo novo Código Florestal e a Constituição Federal, no que tange ao capítulo destinado ao meio ambiente, em especial a proteção das reservas legais quando envolve a construção de Usinas Hidrelétricas. Palavras-chave: Reserva Legal. Proteção. Divergência. Direito Ambiental. Resumen: Este artículo tiene como objetivo estudiar la divergencia se…

consumo, sendo certo que é realizada de forma sustentável no seu desenvolver ao utilizar o meio ambiente. Ainda que não possa ser exercida de modo a impedir contundentemente a degradação ambiental e, conseqüentemente, a devastação do meio ambiente, ao menos possa essa atividade, realizada planejada e corretamente, ser utilizada como instrumento de conscientização à população para se preservar o meio ambiente, bem como diminuir ao máximo, através de um turismo ecológico, o impacto que lhe…

COMETIDOS CONTRA A FAUNA Maurício Silva Reis [1] RESUMO O presente artigo científico trata da Lei 9.605/98, denominada, LEI DA VIDA, que surgiu como importante instrumento de defesa do meio ambiente. Sob a função tutelar do Estado, nessa lei, por força da Constituição Brasileira, está a fauna, que tem sido gravemente vitimada em agressões humanas diretas e indiretas ao longo de muitos anos. Tendo em vista os artigos especificamente direcionados à proteção dos animais, essa lei…

MONOGRAFIA: ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Artigo 1º - Conjunto de regras e/ou ferramenta indispensável para o desenvolvimento e o progresso de uma sociedade que se preocupa efetivamente com o presente e o futuro de todos seres vivos presentes em seu meio e no seu entorno, fazendo-se cumprir leis específicas, atentando para os direitos e deveres de todos que estão no meio de forma à defender e proteger o meio ambiente, visando sua preservação…