Sistema educacional brasileiro

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Sistema Educacional Brasileiro

A estrutura do Sistema Educacional Brasileiro é resultado de uma série de mudanças ao longo da história da educação no Brasil. Ao desenvolver este trabalho foi fundamental a concepção dos aspectos sobre as fases e contextualização deste sistema na seleção dos conteúdos e até na estruturação deste trabalho.
Os primeiros Sistemas Educacionais Brasileiro, quevigorou durante vários anos, teve um caráter excludente desfavorecendo a grande massa popular e garantindo o acesso à educação somente à elite brasileira. Segundo Ribeiro (1989), ao referir-se a esse longo período afirma que éramos um país de Doutores e Analfabetos, pois tínhamos cursos superiores para poucos, nenhum incentivo à formação de professores e escassos recursos para a escola pública.
Com aLei nº 9.394/96 (LDB) buscou-se, levando em consideração a realidade educacional acima descrito, normatizar o sistema educacional e garantir acesso a educação de igual modo a todos. Essa lei traz um conjunto de definições políticas que orientam o sistema educacional e introduz mudanças significativas na educação básica do Brasil.
Para compreender a evolução e dimensão do Sistema EducacionalBrasileiro, enquanto parte do processo de desenvolvimento social, foram levadas em consideração algumas premissas:
* A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte (SAVIANI, 1987).
* O sistema escolar é um dos elementos da superestrutura que forma, em unidade com o seu contrário – a infra-estrutura -estrutura social (RIBEIRO, 1987).
* Entende-se infra-estrutura como os modos e os meios do homem produzir sua existência. Neste sentido as transformações, desses processos, devem ser compreendidas como alavancas que pressionam a ocorrência de mudanças na superestrutura que, por sua vez se movimenta entre dois elementos: as instituições e as idéias.
* A relação entre a infra-estrutura e asuperestrutura é uma relação determinante que não se dá de fora linear, direta ou absoluta, haja vista que a superestrutura tem refletido em si a contradição fundamental da infra-estrutura – conservação X transformação. Cada uma e ambas, enquanto unidades de contrários reagem e agem combinada e contraditoriamente, via processos de resistências, aceleramentos e recuos, intermediados por normas,regulamentos, concepções filosóficas e políticas, recursos e instituições, entre tantos outros (FREITAG, 1986).
Tomando como referências estas concepções iniciais, o conteúdo do trabalho toma forma, privilegiando dois mediadores da organização educacional brasileira, que complementam-se:
* As concepções de educação – seus postulados e expressões na organização da escola brasileira;
* Aorganização, propriamente dita, do sistema educacional – onde a formação educacional (básica e superior) é determinante do desenvolvimento social do país.
Desta maneira será demonstrado que a nova proposta educacional brasileira objetiva a democratização e universalização do conhecimento básico, proporcionando educação e cuidado com a escolarização, assumindo um caráter intencional e sistemático, que dáespecial relevo ao desenvolvimento intelectual, sem, contudo descuidar de outros aspectos, tais como o físico, o emocional, o moral e o social (Lei nº 9394/96).
Sistema é um conjunto de elementos inter-ligados. No caso da Educação, os componentes deste sistema são: fluxo de entrada (estudantes), processo de transformação (processo educacional/ação docente), administração (Secretaria, escola, sala deaula), objetivos educacionais (saberes,comportamentos, valores) e fluxo de saída (formandos). Com abrangências decrescentes, a Educação temos seguintes sistemas: Sistema Educacional (todos os agentes sociais que educam), Sistema de Ensino (escolas, instituições e pessoas vinculadas ao ensino sistemático) e Sistema Escolar (rede de escolas e sua estrutura).
O Sistema Escolar é um sistema...
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