Sistema educacional brasileiro

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Introdução

A educação é um ativo importante uma vez que, aliado a outros mecanismos, contribui na geração do crescimento econômico e no combate a desigualdade. Esse tema começou a destacar-se na literatura econômica a partir do final dos anos 60 e desde então, a sua importância apenas cresceu.

No ambiente familiar a decisão de educar as gerações futuras é decorrente, em geral, do nível deeducação dos pais. Dessa forma, pais com elevado nível de capital humano terão filhos com nível educacional semelhante ou até mesmo superior.

Essas relações se dão via financiamento ou crédito a educação e através da complementaridade com o capital humano da família. Contudo, em dinastias pobres esses mecanismos são frágeis para a geração de indivíduos mais educados. O resultado é a perpetuaçãoda desigualdade.

Em países como o Brasil com altos níveis de estratificação, a educação não tem se revelado como instrumento de ruptura desse círculo vicioso. O sistema educacional passou por muitas reformas que beneficiaram de maneira marginal os pobres. A característica de dualidade do sistema educacional manteve-se no decorrer dos anos.

A partir do final dos anos 80, verificaram-seesforços para a ampliação do número de matrículas no ensino fundamental e médio, junto ao combate ao analfabetismo como metas de política governamental.

No entanto, o aumento no número de matrículas não veio acompanhado de manutenção ou crescimento na qualidade educacional.












Sistema Educacional Brasileiro

Descrição do Sistema Educacional a partir dos anos 50

A economiade substituição de importações, iniciada em 1930, acelera-se e diversifica-se entre 1945 e o início da década de 1960. A Constituição de 1946 já havia fixado a necessidade de novas leis educacionais que substituíssem as anteriores, consideradas ultrapassadas para o novo momento econômico e político que o país passava a viver. O final da Segunda Guerra também imprime ao país novas necessidades quea educação não podia ignorar. Era um período de transitoriedade em que havia intensa manifestação a respeito dos rumos do sistema educacional.

Dos muitos debates travados, foi aprovada em 1961, finalmente, a Lei n.º 4.024, que estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional. Seus dispositivos mais significativos eram:

• Tanto o setor público como o setor privado têm o direito deministrar o ensino em todos os níveis.
• O Estado pode subvencionar a iniciativa particular no oferecimento de serviços educacionais.

A estrutura do ensino manteve a mesma organização anterior, ou seja:

• Ensino pré-primário, composto de escolas maternais e jardins de infância.

• Ensino primário de quatro anos, com possibilidade de acréscimo de mais dois anos para programa de artesaplicadas.

• Ensino médio, subdividido em dois ciclos: o ginasial, de quatro anos, e o colegial, de três anos. Ambos compreendiam o ensino secundário e o ensino técnico (industrial, agrícola, comercial e de formação de professores).

• Ensino superior.

• Flexibilidade de organização curricular, o que não pressupõe um currículo fixo e único em todo o território nacional. Entre 1950 e 1960, opaís conheceu as maiores taxas de expansão da alfabetização. Isto se deve ao fato de que, a partir de 1947, foram instaladas classes de ensino supletivo na maior parte dos municípios. De certa forma, tal ensino incentivou a matrícula em cursos profissionais ou pré-profissionais de nível primário. As classes de supletivo e as de ensino complementar (pré-profissional e profissional) em conjuntoforam freqüentadas por mais de 400 mil alunos cada ano, por treze anos consecutivos. Assim, o supletivo composto por duas séries escolares, entre 1947 e 1959, alfabetizou cerca de 5,2 milhões de alunos. A taxa de analfabetos que, em 1950, era de 50%, atingiu 33,1% em 1970. Assim, as mudanças foram sensíveis: a população total quase atingiu a casa dos 100 milhões, a população urbana cresceu e o...
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