Introdução resumida ao estudo do direito romano

Direito Romano 06/06/12
INTRODUÇÃO
1.Lato Sensu- em sentido amplo, foi o direito produzido em Roma, durante as diversas fases de sua vida política, cuja aplicação ultrapassou a antiguidade, penetrou a idade média e atingiu os tempos modernos. Produção iniciada no século VIII a.C. e concluída com o Imperador Justiniano.
2.Stricto Sensu- no sentido estrito, foi o conjunto de normas jurídicas que regularam a vida do povo romano ao longo de aproximadamente 1.300 anos ou seja desde a fundação de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador Justiniano em 565 d.C. Foi esse corpo de normas que embora evoluindo, no decorrer de 13 centúrias sempre esteve sob a tutela do pode constitucional que o promulgou.
2.1 CARACTERISTICAS
a) Positivismo- traduz-se no seu realismo, pragmatismo e laicismo.
b) Conservadorismo- conservou traços de estágios anteriores.
c) Individualismo- não era extremado ex.: Direito de Propriedade no nosso CC.
“usas, gozas e dispor” é a própria tradução do “JUS UTENDI, FRUENDI ET ABUTENDI” do Direito Romano. Porém nos dois casos não absolutos. Como nos caso da servidão, não era absoluto pois por definição é o Direito sobre coisas alheias.
3. Evolução
3.1 POLÍTICA- corresponde a história externa em que segundo a linguagem sistêmica o subsistema jurídico é estudado em suas relações com os demais subsistemas : políticos , religiosos e econômicos.
a) Realeza (monarquia) durou 250 anos desde a fundação de Roma até o desaparecimento do trono com morte do imperador Tarquínio, o soberbo, vindo a tona o advento dos cônsules (magistrados que tinha a posse dos cargos políticos.) REALEZA Rei
Senado : mero órgão de assessoria do Rei, era composto pelos membros de famílias mais antigas.
Comícios: assembleia popular organizada por cúrias(integrantes de