Origem do direito

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4

1 LEGISLAÇÃO MOSAICA..........................................................................................................5

2 CÓDIGO DEHAMURABI.........................................................................................................5

3 CÓDIGO DE MANU.................................................................................................................6

4 O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA - A LEGISLAÇÃO DE DRÁCON E DE SÓLON....................7

5 DIREITO ROMANO..................................................................................................................7

6 A LEI DAS XII TÁBOAS............................................................................................................8

7 MAOMÉ - O ALCORÃO ..........................................................................................................8

8 A MAGNA CARTA (1.215)......................................................................................................9CONCLUSÃO..........................................................................................................................10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................11

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é realizar o estudo sobre a origem do direito dos primórdios ate a magna carta.
Onde veremos que o direitono principio não era escrito e sim consuetudinário. Com o passar dos tempos o homem pela escrita registrava tudo sobre o que pensava e assim fazendo logo necessitou este registrar normas jurídicas para que fossem compreendidas e aceitas pela sociedade.
Será apresentado no contexto geral sobre o Código de Hamurabi, sobre a Legislação Mosaica, sobre o Código de Manu, sobre o Direitona Grécia Antiga: a legislação de Drácon e Sólon, sobre o Direito Romano, sobre a Lei das XII Táboas, sobre Maomé e o Alcorão e por fim sobre a Magna Carta de 1.215.

1- LEGISLAÇÃO MOSAICA:

O Velho Testamento também conhecido como Pentateuco foi dividido em cinco livros. São eles os livros de Gênese, Êxodo, Números, Levítico e Deuteronômio. “Sendo o livro mais importante oDeuteronômio que significa “segundas leis”, fugia as narrações e aplicava princípios basilares de conduta, este determinava:” a destruição dos ídolos, condenava os falsos profetas, especificava os animais limpos e imundos, falava no pagamento dos dízimos, nos deveres dos juízes, na eleição e deveres do rei, na herança e nos direitos dos sacerdotes, nas testemunhas, nas leis de guerra, nos direitos daprimogenitura, na desobediência dos filhos, na usura, no divórcio, nas penas corporais, nos pesos e medidas, no direito de sucessão, na repressão ao charlatanismo, no homicídio involuntário, nas provas testemunhais, no adultério, na impenhorabilidade de bens, na inviolabilidade de domicilio, dentre outros”.

As leis de Moisés eram usadas entre os gauleses e eslavos nos primitivoscostumes de Roma, estas leis foram empregadas e aceitadas durante a Idade Média. Moisés almejava por justiça, pois tinha uma enorme sensibilidade. O povo de Moisés entrou em declínio depois de sua morte. Tempos depois, foram recolhidos todos os Velhos Testamentos e textos, para assim ser reorganizada a obra de Moisés. Moisés era considerado o maior profeta, e sua lei era apresentada como coisasagrada. Talião era uma pena antiga, onde aquele que fizesse mal a alguém sofreria o mesmo que fez como forma de castigo. Sendo está empregada em todas as legislações antigas.

O falso testemunho era rigorosamente observado, sendo que era necessária mais de uma testemunha, pois só com uma testemunha o fato não era comprovado. O divórcio era permitido. O domicilio não podia ser...
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