Quest Es Para A Disciplina Hist Ria Do Direito

FAIT - CURSO DE DIREITO
1º. PERÍODO (História do Direito)
Profª. Carlos Eduardo da Silva

AULAS 05
Atividades para desenvolvimento em grupo.

Obs: cada estudante deverá apresentar a atividade individualmente de acordo com o critério de avaliação de atividades, trabalhos (2,0).

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

BÁSICA:

COULANGES, F. A cidade antiga: estudos sobre o culto, direito e as instituições da Grécia e de Roma. 3.ed. Bauru: Edipro, 2001
GILISSEN, J. Introdução Histórica ao Direito. 3º ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

Complementar:

Hespanha, A. M. História do Direito na História Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.
David, R. Bom dia, história do direito!: Textos e materiais para estudo da história do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
Nascimento, W. V. Lições de História do Direito. 13º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2001.
Wieacker, F. História do Direito Privado Moderno. 2º ed. Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkisn, 1967.
(PINHEIRO, 2008)

ATIVIDADES GERAIS DA HISTÓRIA DO DIREITO.

1-Na República Romana o senado era o órgão máximo de poder, sabendo disso, descreva sua estrutura e explique qual grupo (classe) social era detentora do poder.
Os Patrícios Romanos eram quem detinham o poder da República.

A estrutura do poder na República Romana

Cônsules: chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas.
Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa.
Magistraturas: responsáveis por funções executivas e judiciária, formadas em geral pelos patrícios.
Assembléia Popular: composta de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável pela eleição dos cônsules.
Conselho da Plebe: composto somente pelos plebeus; elegia os tributos da plebe e era responsável pelas decisões em