Factoring

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1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como finalidade abordar o conceito de Factoring e suas principais características.
Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros. A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados por suas vendas aprazo, a uma empresa de Factoring.
Vale ressaltar que Factoring é uma atividade comercial, pois conjuga a compra de direitos de créditos com a prestação de serviços. Para isso depende exclusivamente de recursos próprios.






















2 CONCEITO

Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativosfinanceiros.
Em essência, a Factoring não é uma atividade financeira. A empresa de Factoring não pode fazer captação de recursos de terceiros, nem intermediar para emprestar estes recursos, como os bancos. Não desconta títulos e não faz financiamentos.
A factoring faz parte do direito mercantil e tem por objetivo, a prestação de serviços, fornecendo recursos para médias epequenas empresas, através de contratos entre ambas, onde aparece como Empresa Cedente aquela que empresta, e como Empresa Cessionária aquela que solicita os recursos.
As factoring compram títulos, aquisição de ativos, como duplicatas, cheques, decorrentes de vendas mercantis ou de prestação de serviços, cobrando os juros devidos e pagando à vista ao Cessionário o resultado da operação. Avenda dos títulos que lastrearam a operação, é em caráter irrevogável e irretratável, isto é, sem direito à regresso, assumindo a factoring o risco na compra do título.


3 ORIGEM E DENOMINAÇÃO

A palavra "Factoring", mundialmente conhecida, a partir do século XVII, não encontra tradução precisa em português.
As operações de Factoring têm sua origem nos séculos XIV e XV, na Europa.O factor era um agente mercantil, que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Eram representantes de exportadores que conheciam muito bem as novas colônias, custodiando as mercadorias e prestando contas aos seus proprietários. Com o tempo, esses representantes passaram a antecipar o pagamento das mercadorias aos seus fornecedores, cobrando posteriormente dos compradores.O ilustre professor Waldirio Bulgarelli, ao abordar questão relativa a denominação do instituto do factoring no Brasil, faz a tradicional menção o termo faturização , significando hoje, basicamente tudo que se convencionou no ordenamento jurídico brasileiro como conceito de factoring.
Entende-se que a denominação fomento mercantil, se trata de evitar o uso excessivo da línguaestrangeira.


4 FINALIDADES

A finalidade fundamental da empresa de Factoring é o fomento mercantil. Fomentar, assessorar, promover o desenvolvimento e o progresso, ajudar o pequeno e médio empresário a solucionar seus problemas diários.
Faz-se mister salientar que, em ocorrendo descaracterização da essência e finalidade da Factoring, configura-se outro instituto jurídico ouaté mesmo situação real classificada como contravenção ou ilícito penal. Não constituem Factoring, por exemplo, as seguintes hipóteses:
Operações onde o contratante não seja Pessoa Jurídica:


• Empréstimo com garantia de linha de telefone, veículos, cheques, etc;
• Empréstimo via cartão de crédito;
• Alienação de bens móveis e imóveis;
• Financiamento ao consumo;• Operações privativas das instituições financeiras;
• Ausência de contrato de fomento mercantil.



5 FUNÇÕES DESEMPENHADAS

O processo de Factoring inicia-se com a assinatura de um Contrato de Fomento Mercantil (contrato – mãe) entre a empresa e a Factoring onde são estabelecidos os critérios da negociação e o fator de compra.
São 4 as etapas básicas do...
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