FACTORING

MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS VAZZOLLÉR

O FACTORING NO DIREITO BRASILEIRO

VILA VELHA
2007

MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS VAZZOLLÉR

O FACTORING NO DIREITO BRASILEIRO

Monografia destinada à conclusão do curso de Pós – Graduação em Direito Privado Latu Sensu, pela Univila – Universidade de Vila Velha, no ano 2007.

VILA VELHA
2007

Agradeço a todos quantos contribuíram para que esta monografia fosse concluída. Em especial à Adalberto Aníbal Monteiro, cuja orientação no início de minha vida profissional foi de valor inestimável, à minha mãe e meu pai, que sempre estão ao meu lado e são os pilares da minha vida. Enfim, às pessoas com as quais me relacionei e que, de qualquer forma, deram-me parcelas de importantes contribuições, seja direta ou indiretamente.

“Não há fatos eternos, assim como não há verdades absolutas.”
Friedrich Wilhelm Nietzsche

RESUMO

Com o presente trabalho pretendemos colocar a realidade jurídica do instituto do factoring presenciada no país, expondo as dificuldades enfrentadas pelos empresários desse seguimento comercial no inicio de sua implementação, inclusive quanto à comparação dos atos praticados por essas sociedades àqueles praticados pelas instituições financeiras. Também pretendemos realizar uma análise do contrato de fomento mercantil, a iniciar pelos contratantes; passando aos institutos jurídicos utilizados para sua consecução e suas devidas conseqüências jurídicas e, finalizando, apontar os possíveis vícios que poderão acompanhar o crédito adquirido pelo factor, além dos desvios constatados da pratica do factoring no Brasil. Com isso, daremos uma visão panorâmica desse novo instituto que se consolida em nosso país,