Factoring

Introdução

Este trabalho visa contemplar a localização na lei, o conceito, os direitos e obrigações de cada parte envolvida em um contrato de fomento mercantil, a formação e extinção destes, a classificação e a utilização prática do factoring, abordando tais assuntos com viés de estudantes de administração e economia, buscaremos, ao longo deste, enfatizar a utilidade prática e os cuidados a serem tomados para a realização de um contrato deste tipo. As fontes pesquisadas divergem sobre a real origem do factoring e sobre sua evolução, portanto optamos por citar apenas o ponto de maior convergencia entre as fontes, que é o histórico do factoring no Brasil e a citação de Waldirio Bulgarelli, que afirma que: “ Não obstante haja quem (como sempre sói ocorrer na maioria dos institutos juridicos, principalmente no direito commercial) tenha visto a origem do factoring nas epocas mais remotas da humanidade, na verdade ele só surgiu na Inglaterra, no século XVIII, e na Europa somente em 1960”.
Segundo Sousa, no Brasil, o factoring surgiu em 1982, através da criação da ANFAC, sendo esta formada por 11 empresas que atuavam no mercado na epoca. Ainda em 1982, o Banco Central emitiu a circular n° 703/82, que entendia que as operações conhecidas como factoring apresentam, na maioria dos casos, características próprias e privativas de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, o que gerou a proibição de arquivamento nas juntas comerciais dos atos constitutivos das empresas de factoring. Em 1986, o antigo Tribunal Federal de Recursos revoga a proibição, e, com a circular n° 1.359/88, o factoring voltou a ser praticado sem restrições no Brasil. Atualmente, existem mais de 600 empresas associadas a ANFAC, com uma clientela de 50.000 pequenas e medias empresas, das quais 85% são do setor produtivo, que contabilizam todas as suas operações, com um giro mensal de mais de R$ 1 bilhão.

Localização Após pesquisa realizada no sitio do SEBRAE/PA e no Portal do