Factoring

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1 - INTRODUÇÃO
A atividade de Factoring no Brasil teve início em 1982, com a criação da ANFAC , Factoring pode ser chamado de fomento mercantil, tem seu instituto no Direito Mercantil. Weston e Brigham (2000) definem Factoring como venda direta das contas a receber.
A Factoring é uma atividade, destinada as pequenas e médias empresas, que consiste na prestação de serviços e a compra dosdireitos creditórios das empresas-clientes. O Factoring é um mecanismo destinado a aumentar o aumento do ativo da empresa que optar por ela e também serve como uma forma de obter recurso para o giro do seu negócio.
Só podem operar com as empresas de Factoring as pessoas jurídicas, o objetivo do Factoring é fomentar, assessorar e ajudar o pequeno e médio empresário a solucionar todos os problemas diáriosde suas empresas. O Factoring não é empréstimo, já que essa atividade só pode ser feita por bancos que dependem de autorização do Banco Central.

2 - FACTORING
O Factoring é destinado exclusivamente a Pessoas Jurídicas, principalmente as pequenas e médias empresas. No Brasil chamado de fomento Mercantil, é um instituto do direito mercantil, que é uma atividade comercial, mista e atípica, quesoma prestação de serviços à compra de ativos financeiros. O mecanismo de fomento mercantil possibilita a empresa fomentada vender seus créditos, gerados por suas vendas a prazos, a uma empresa de Factoring. Tendo como resultado o recebimento imediato desses créditos futuros, o que aumenta seu poder de negociação. A Factoring também presta serviços a empresa-cliente, em outras áreasadministrativas.
O principal objetivo do fomento mercantil é a prestação de serviços e o fornecimento de recursos para viabilizar a cadeia produtiva, de empresas mercantis ou prestadoras de serviços. O fomento mercantil consiste na prestação contínua, através de sociedades de fomento mercantil, de serviços como: acompanhamento do processo produtivo ou mercadológico, acompanhamento de contas a pagar e receber,seleção e avaliação de clientes, devedores e fornecedores.
A empresa de Factoring é proibida por lei em captar dinheiro no mercado e emprestá-lo. Quem pratica esse tipo de atividade é o banco, que depende da autorização do Banco Central para funcionar. O Factoring presta serviços e compra créditos (direitos) de empresas resultantes de suas vendas mercantis a prazo, e sua transação é mercantil.No Brasil, a ANFAC presta ampla assistência jurídica, operacional, técnica, contábil, fiscal e política as empresas filiadas a ela. A instituição vem estabelecendo normas de conduta e agindo no Congresso Nacional na defesa dos interesses do setor, contribuindo para a elaboração de legislação que regule a atividade no país. O Factoring é uma atividade mercantil rigorosamente legal amparado nasnormas do direito vigente no País. As empresas de Factoring associadas ao sistema ANFAC são sociedades mercantis legalmente constituídas e registradas nas Juntas Comerciais, que seguem as normas e procedimentos sistematizados no Código de Ética, Disciplina e Arbitragem da ANFAC, investem em equipamentos e recursos humanos, que celebram o Contrato de Fomento Mercantil com uma clientela, hoje composta dequase 50.000 pequenas e médias empresas.
2.1 – HISTÓRIA DO FACTORING
A palavra “Factoring” é formada pelo radical “Factor”, cuja origem etimológica vem do latim do substantivo do verbo “Facere”, que significa fazer. Existem registros de que os Fenícios, após dominarem o Mediterrâneo, chegaram a Península Ibérica, e no século VIII A.C., estabeleceram na região de Portugal um centro comercial queera chamado “Factoria”, que tinham como objetivo colocar seu agente mercantil no mercado de destino para desenvolver o comércio e reduzir o risco de crédito.
Para Filho (2007) é possível buscar a origem do Factoring na Roma Antiga, com a prática dos comerciantes de entregarem mercadorias para a venda em consignação. Os Romanos nomeavam um “agente mercantil” nas terras conquistadas, como...
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