Factoring

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
EVERTON F. DALAGNOL
FERNANDA F. NORONHA
HYSTEFANY S. BATISTA
VALTENO H. O. JUNIOR

FACTORING



















ITAJAÍ
2012
EVERTON F. DALAGNOL
FERNANDA F. NORONHA
HYSTEFANY S. BATISTA
VALTENO H. O. JUNIOR

FACTORING

TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DESENVOLVIDO PARA A DISCIPLINA DE DIREITOINTERNACIONAL DO CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ.

Professor: Dr. Ney Felipe Neves







itajaí
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 FACTORING 5
2.1 Histórico 5
2.2 Definição Legal 6
2.3 Partes envolvidas no factoring 6
2.4 Legislação 7
3 RELEVÂNCIAS DO FACTORING10
3.1 Vantagem X Desvatagem 10
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11
REFERÊNCIAS 12
APÊNDICES 13
APÊNDICE A – Contrato de Factoring 14

INTRODUÇÃO

O contrato de factoring, também denominado contrato de faturização é uma espécie ainda não suficientemente regulada em nosso ordenamento jurídico, mesmo que seja frequente a utilização no meio comercial onde um comerciante cede a outro oscréditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, mediante o pagamento de uma remuneração.
Este contrato se caracteriza pela cessão de créditos, mediante remuneração de um comerciante a uma empresa de factoring, sendo que esta assume os riscos pelo inadimplemento dos referidos créditos. Por ser um contrato de empréstimo decrédito, o factoring representa, venda do faturamento.
O enfoque do estudo tem como objetivo analisar o contrato de factoring, apontando sua definição legal, partes envolvidas e vantagens.

FACTORING

O presente capítulo procurar traçar uma relação história a cerca do factoring, as partes envolvidas no proceso, além de relatar sua definição legal e sua legislação aplicável.1 Histórico

A palavra factoring é formada pela radical "FACTOR", cuja origem etimológica vem do Latim do substantivo do verbo "FACERE", que significa fazer. Portanto, "FACTOR" era o "FAZEDOR" de negócios dos romanos, ou seja, o agente mercantil. A figura de agente mercantil já é conhecida desde os primórdios da civilização para desenvolver o comércio, que naqueles tempos se baseavam natroca de mercadorias, ou escambo, que mais tarde evoluiu para a promessa de entrega das mercadorias e pagamento. Assim, a troca de ativos (bens e direitos) que atualmente consiste num dos pontos essenciais da atividade de Factoring já era praticada desde a época mais remota da civilização.
Os fenícios, após dominarem o comércio no Mediterrâneo, chegaram à Península Ibérica e, no séculoVIII A.C, estabeleceram na região de Portugal um centro comercial que era chamado de "Factoria". As factorias dos fenícios tinham como objetivo colocar seu agente mercantil no mercado de destino para desenvolver o comércio e reduzir o risco de crédito.
Da mesma forma, os romanos que conquistaram um enorme império, nomeavam um "FACTOR" nas terras conquistadas como consultor do negócio, quenormalmente era um próspero comerciante conhecido na região que cuidava de todos os aspectos do negócio, tais como: fornecimento de informações comerciais, armazenamento de mercadorias, cobrança e para tanto recebia uma remuneração pelos serviços prestados.
A prestação de serviços de gestão de negócios é outro ponto essencial na atividade atual de factoring. O factoring moderno consiste naprestação de serviço conjugado com aquisição de direitos creditórios e surgiu nos Estados Unidos, em 1808, quando um próspero Factor que prestava serviços à algumas indústrias têxteis passou a comprar os direitos creditórios das vendas por elas efetuadas.
Atualmente, o factoring é praticado em quase todo o mundo, principalmente na Itália. Em maio de 1988, o Brasil participou da convenção...
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