Dumping

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0 FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HABILITAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR

SALVAGUARDA, DUMPING E ANTIDUMPING

RODRIGO LENA MATTANA

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA

Santa Maria, setembro de 2003.

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SUMÁRIO Sumário ..................................................................................................................... 2 Algumasdefinições necessárias 3 Indústria doméstica ........................................................................................... 3 Prejuízo grave ou ameaça de Prejuízo grave .................................................... 3 Dano .................................................................................................................. 3 Salvaguarda 5 Objetivo............................................................................................................. 5 Indicadores analisados ...................................................................................... 5 Compromisso de ajuste ..................................................................................... 6 A investigação................................................................................................... 6 Acompanhamento e revisão da medida ............................................................ 6 Condições para a aplicação de nova medida sobre um mesmo produto .......... 7 Processo decisório ............................................................................................ 7 Dumping e Antidumping.......................................................................................... 8 Definição de Dumping ....................................................................................... 8 Objetivo ............................................................................................................. 8 Relação causal .................................................................................................. 8 A investigação................................................................................................... 9 Princípios básicos ................................................................................... 9 Petição.................................................................................................... 9 Abertura da investigação...................................................................... 10 Partes interessadas .............................................................................. 10 Duração da investigação ...................................................................... 11 Audiências ............................................................................................ 11 Audiência final...................................................................................... 11 Medidas antidumping provisórias ......................................................... 11 Compromissos de preços ..................................................................... 12 Encerramento da investigação ............................................................. 13 Direito Antidumping ..................................................................... 13Revisão do Direito Antidumping ...................................................................... 14 Processo decisório .......................................................................................... 15 Bibliografia.............................................................................................................. 16

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ALGUMAS DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS

Indústriadoméstica Considera-se como indústria doméstica a totalidade dos produtores nacionais de produto similar ao importado, ou o conjunto de produtores cuja produção da mercadoria em análise, constitua parcela significativa da produção nacional. A indústria doméstica deverá estar estabelecida no território brasileiro, bem como os produtores cuja produção total de bens similares ou diretamente concorrentes...
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