O que é dumping

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O que é dumping?
Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos ou serviços por preços extraordinariamente abaixo do valor de mercado, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impor seus preços da forma que melhor lhe convir.
É reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.
Caso concreto de Dumpping
No ano de 2003, em reportagem da Folha de São Paulo, foi exibida matéria evidenciando a ocorrência de Dumpping no Brasil, promovido pelo laboratório Abbott na importação da substância CICLOSPORINA, substância que é usada para evitar rejeição de pacientes que receberam transplante, em detrimento dos laboratórios Nature’s Plus (BRASIL) e Novartis (Suíça).
DECOM (Departamento de defesa comercial)
Este órgão é ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sendo este o responsável por investigar suspeitas de Dumpping e definir os processos.
Quando se tratam de disputas internacionais, o responsável por definir e investigar é a OMC.
Como ocorreu o Dumpping no caso Abbott
O laboratório Abbott importou em 2001 a ciclosporina dos EUA, sendo na época, o valor de entrada de cada capsula por R$1,27.
Naquele ano ganhou licitação pública, que participaram Nature’s Plus e Novartis, oferecendo a capsula do remédio a R$1,00. Sendo que os outros dois concorrentes conseguiram oferecer a capsula por R$1,20.
Alguns dias após ganhar a licitação, renegociou com o governo o preço da capsula por R$0,90.
No ano de 2002, venceu novamente licitação com preços abaixo dos praticados pelas concorrentes.
Foi protocolado pelo laboratório brasileiro uma petição de investigação no DECOM, se constatado pelo DECOM a prática de dumpping, será imposta punição ao Abbott.
Em caso de punição o Abbott poderá recorrer ao governo de seu país, para

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