Dumping

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FACULDADE SÃO GERALDO

ADMINISTRAÇÃO



ALAN

ALISSON RANGEL

BRUNA GABRIELE

CRISTIANO

ISABEL ARAUJO

JOYCE TAVARES

KATIENY BORTOLOTI

LARISSA SILVA

LUUCIANO UHILG

MONALITA ALVES

RAQUILENE SCHIAVO

SIMONE SCHIAVO





DUPING

























































CARIACICA2012


ALAN

ALISSON RANGEL

BRUNA GABRIELE

CRISTIANO

ISABEL ARAUJO

JOYCE TAVARES

KATIENY BORTOLOTI

LARISSA SILVA

LUUCIANO UHILG

MONALITA ALVES

RAQUILENE SCHIAVO

SIMONE SCHIAVO







DUMPING





Trabalho apresentado ao professor Leandro Martineli da disciplina de Gestão de Importação e Exportação como parte doquisito para obtenção de titulo de bacharel em Administração











CARIACICA

2012


SUMÁRIO



1 INTRODUÇÃO 3

1.1 CONCEITO 4

1.2 DEFINIÇÃO 4

1.2.1 Produto similar 4

1.2.2 Valor Normal 5

1.2.3 Volume significativo normalmente, 5

1.2.4 Compradores Independentes 5

1.2.5 Obtenção de lucro 5

1.2.6 Alternativas para o Valor Normal 5

1.2.7 Preço deExportação 6

1.2.8 Alternativas para o preço de exportação 6

2 MARGEM DE DUMPING 8

2.1 MARGEM DE DUMPING DE MINIMIS 8

3 MÉTODO DE CÁLCULO DA MARGEM DE DUMPING 9

3.1 CONVERSÃO CAMBIAL 9

4 PROCESSO DE ANALISE DE EXISTENCIA DE DUMPING 10

4.1 INQUÉRITO 12

4.2 MELHOR INFORMAÇÃO DISPONÍVEL 13

4.3 PRAZO DE VIGÊNCIA 13

4.4 REFERÊNCIA ECONÔMICA 14

4.5 ÂMBITO DE APLICAÇÃO 144.6 O PREJUÍZO 15

4.7 ENCERRAMENTO DO PROCESSO 16

5 A DIFERENÇA ENTRE DUMPING E PREÇO PREDATÓRIO 17

6 A DIFERENÇA ENTRE A PRÁTICA DE DUMPING E POLÍTICA DE SUBSÍDIOS 18

7 TIPOS DE DUMPING 20

7.1 DUMPING SOCIAL 20

7.2 DUMPING OCASIONAL E PERMANENTE 22

7.3 DUMPING DIRETO E INDIRETO 22

7.4 DUMPING ABERTO E ENCOBERTO 23

7.5 DUMPING DEFENSIVO 23

7.6 DUMPING INVERSO 23

7.7DUMPING CAMBIÁRIO 24

7.8 DUMPING NÃO INTENCIONAL 24

7.9 DUMPING DISCRIMINADOR 24

7.10 DUMPING ESTRATÉGICO 24

7.11 DUMPING ESTATAL 25

7.12 DUMPING AMBIENTAL 25

7.13 DUMPING ESPORÁDICO 25

7.14 DUMPING PERSISTENTE 25

7.15 DUMPING PREDATÓRIO 26

8 CONCLUSÃO 27

9 BIBLIOGRAFIA. 29



1 INTRODUÇÃO



Em meados 1947, houve a discussão sobre dumping e suas formas decontrole nas negociações do GATT. Desde então o dumping faz parte da agenda de discussões do GATT. Desde então, o dumping passou a ser regulado somente em 1962, com a Rodada Kennedy.

Em todo o contexto, é importante notar que aplicação da legislação antidumping é facultativa, e não obrigação.

Na década de 80, deu-se início a um processo de abertura às importações. Entre 1988 e 1993, o governopromove uma reforma comercial que altera as condições de concorrência do país, expondo o mercado interno à concorrência internacional.

Foi criado o chamado preço de referência, aplicando uma “medida corretiva” que equilibra os preços de importação do produto em questão com o Decreto-Lei nº. 1.111, de 10 de julho de 1970.

No entanto, o Brasil adotou os códigos Antidumping de Subsídios eMedidas Compensatórias do GATT na segunda metade da década de 1980. Com a assinatura da Ata Final da Rodada do Uruguai, em 1994, importantes resultados foram alcançados no âmbito do combate ao dumping. As normas antidumping aprovadas pela OMC foram dotadas pelo Brasil, a atual lei brasileira de proteção ao dumping é fruto dos debates realizados durantes a Rodada do Uruguai.1.1 CONCEITO

Dumping é a situação na qual o exportador comercializa o produto para determinado país com preço menor do que o preço de venda no mercado interno, isto é, no país do exportador. Porém, embora essa conceituação esteja correta, para que uma investigação possa concluir pela imposição de um direito antidumping outras condições devem estar presentes: além do dumping em si,...
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