Dumping

Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado.

Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado.

No decorrer de suas atividades, empresas brasileiras podem encontrar dificuldades relacionadas ao comércio internacional. Para protegerem-se de práticas desleais de seus competidores estrangeiros, ou contra determinadas situações adversas, as empresas brasileiras podem recorrer ao uso de medidas anti-dumping como instrumento de defesa comercial.

Nesse caso, uma investigação é realizada pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM, órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), podendo resultar na imposição de uma sobretaxa que onera as importações, “equalizando” as condições de competitividade ou beneficiando, temporariamente, a indústria nacional em dificuldades. Embora sejam aplicados pela autoridade nacional, este mecanismo é regulamentado no âmbito internacional pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Em outras palavras, a legislação brasileira deve estar em conformidade com os Acordos da OMC referentes a essas matérias.

As medidas anti-dumping têm como objetivo evitar que os produtores

nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços de

dumping. Segundo o Acordo Anti-dumping da OMC, considera-se que há

prática de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a

preço inferior àquele que pratica para produto similar nas vendas para o

seu