Direito nas sociedades primitivas

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O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITVAS
Todo agrupamento social produtora de cultura, possui um aspecto normativo, onde este é responsável por delimitar a existência de padrões, regras e valores que reunidos formam modelos de condutas que devem ser seguidos por componentes deste agrupamento como forma de garantir uma ordem no convívio do mesmo. Cada sociedade esforça-se para manter esta ordemsocial, para isto utilizam-se normas de regulamentações como forma de estabelecer e manter certo controle social. Ficando evidente que mesmo antes do surgimento da escrita já existia uma necessidade de ordem, ou seja, é preciso leis/normas que assegurassem esta ordem. Porém cada povo possui um específico sistema jurídico dependendo do se grau de evolução e complexidade, onde cada comunidade tinha suaspróprias regras vivendo com autonomia e pouco contato com outras comunidades. Dessa forma o direito de cada sociedade não se confundia diante de um pluralismo de direito em sociedades que não utilizavam à escrita, ou seja, cada cultura desenvolvia um corpo de obrigações e leis que deveriam ser cumpridas por motivos práticos, morais ou emocionais.
Como já foram mencionadas neste período as leiseram utilizadas como uma forma de controle social, onde estas pretendiam prevenir, remediar ou castigar indivíduos que por ventura venha a se comportar de forma contrária aos modelos de condutas expressos na sociedade. As leis expressavam a presença de um Direito ordenado na tradição, nas práticas costumeiras que matem a coesão do grupo social. Sendo assim a norma elemento essencial no controlesocial
As fontes do direito primitivo podem ser os costumes e as decisões. O costume manifestava-se como a expressão direta cotidiana e habitual dos membros de um dado grupo social, como forma de cumprimento rígido dos costumes o caráter religioso determinava o cumprimento já que apresentava um certo receio e ameaça permanente dos poderes sobrenaturais, ou seja, o cumprimento do costume advém deum fundamento religioso. Já as decisões ou os preceitos verbais são proferidos pelos chefes das tribos diante de determinadas situações e que apesar de não escritas são consideradas leis, ou seja, estas decisões assemelham-se com a jurisprudência baseando-se em preceitos anteriores.
Em um tempo que inexistia a escrita, conseqüentemente inexistia também legislações escritas ou códigos formais, ouseja, o direito era abstrato. Dessa forma as práticas primárias de controle social ocorriam de forma oral, onde estas eram marcadas por revelações sagradas e divinas. Este caráter religioso do direito nas sociedades primitivas era caracterizados por sanções rigorosas e repressoras, os primeiros interpretes e executores da lei eram chamados de sacerdotes-legisladores. O direito com caráterreligioso tem seu respeito atribuído ao temor/receio de vingança por parte dos deuses, devido a isto muitos legisladores da época anunciavam que tinham recebidos suas leis dos deuses da cidade. Assim podemos concluir que os códigos das sociedades primitivas eram expressões de vontade divina reveladas e que o direito esta subordinado a crenças, ritualismos simbólicos e a força da divindade ; mesclandodessa forma regras de cunho moral/jurídica/social com integrações religiosas

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTINGO: MESOPOTÂMIA E EGITO
A transição das sociedades arcaicas ou primitivas para as primeiras civilizações da antiguidade ficou caracterizada por: surgimento das cidades, invenção e domínio da escrita e o advento do comércio.
As cidades eram um agrupamento humano organizado como umaprimeira manifestação de identidade do próprio homem, as estruturas destes agrupamentos apresentavam-se da seguinte forma: na parte de dentro das muralhas encontravam-se as células dos futuros palácios e os locais onde ocorria a realização dos cultos. Do lado de fora dos muros da cidade encontravam-se espécies de subúrbios locais onde se misturavam residências com instalações para plantio e...
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